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PSOL protocola segunda representação contra José Sarney

Partido também denuncia o líder do PMDB, Renan Calheiros. Nesta segunda-feira (29), PSDB já havia acionado o presidente.
PSOL protocola segunda representação contra José Sarney

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O escândalo envolvendo a edição de atos secretos levou o PSOL a protocolar nova representação por quebra de decoro contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta terça-feira (30). Uma outra representação entregue inclui ainda o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Na segunda-feira (29), o líder do PSDB, Arthur Virgílio já havia representado contra Sarney. O G1 entrou em contato com gabinete de José Sarney, que ainda não decidiu se divulgará uma resposta à representação; e aguarda o retorno da assessoria do senador Renan Calheiros.

Para o PSOL, a criação de cargos, a concessão de benefícios e o aumento de remuneração, divulgadas pela imprensa nos últimos dias, beneficiaram Sarney, presidente do Senado pela terceira vez, e Renan Calheiros, ex-presidente.

"Os atos secretos foram registrados entre os anos de 1995 e 2009, período em que ambos ocuparam a presidência da Casa", alega o PSOL. No caso de Sarney, ainda de acordo com a representação, 15 pessoas teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, João Fernando Sarney, neto do peemedebista, e Maria do Carmo Macieira, sobrinha, além de terem sido criados 67 novos cargos e realizadas 65 nomeações e 18 exonerações.

O PSOL cobra, em ambas as representações, a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, com indicação do relator, o depoimento dos dois senadores, investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados nos períodos de cada gestão e oitivas das pessoas envolvidas.

A presidente do partido, Heloísa Helena, e os integrantes da bancada no Congresso, senador José Nery (PA), o líder na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), e os deputados Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS), participaram da entrega das representações na Mesa Diretora da Casa.

"Essa representação é para que o país conheça quem são as excelências delinquentes e os funcionários que formam as devidas quadrilhas. (...) Só precisa de ato secreto quem privilegia o submundo para cometer crimes", afirmou, Heloísa Helena.

A presidente do PSOL não conseguiu explicar, porém, o motivo pelo qual os ex-presidentes Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). Heloísa primeiro afirmou que o motivo das representações era "o ato secreto em si". Questionada sobre o motivo da exclusão dos demais presidentes, ela afirmou que Renan e Sarney seriam os responsáveis pela maior quantidade de atos que geraram prejuízos aos cofres do Senado e que os demais ex-presidentes teriam editado atos menos relevantes.
Líder tucano também apresentou representação

Nesta segunda-feira (29), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentou requerimento por quebra de decoro contra Sarney. A medida proposta por Virgílio pede que seja investigada a possível responsabilidade de Sarney nos casos que envolvem a nomeação de seus parentes por meio de atos secretos e a participação do neto dele, José Adriano Cordeiro Sarney, na intermediação de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores do Senado.

Virgílio solicitou que o conselho investigue as nomeações de 14 parentes ou supostos apadrinhados de Sarney. O líder tucano ainda quer que seja apurado suposto ato ilegal no episódio em que o presidente do Senado emprestou seu imóvel funcional ao ex-senador e seu aliado Bello Parga (ex-PFL, atual DEM).

"Torna-se imprescindível a investigação por este Conselho de Ética, pela prática de facilitação na operação dos empréstimos consignados junto aos servidores, por parte do senhor José Sarney, tendo em vista a privilegiada situação de seu neto nas autorizações junto ao Senado Federal", anotou Virgílio no documento. Ele pediu ainda que Sarney "seja ouvido no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação".
Conselho de Ética

Conforme o regimento do Senado, os integrantes do Conselho de Ética devem decidir se acatam ou não o pedido de investigação. Se o projeto começar a tramitar, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

O Conselho de Ética está sem se reunir desde março. Com a representação apresentada por Virgílio, o próprio Sarney deve encaminhar ofício aos líderes partidários pedindo a indicação dos integrantes do colegiado. Faltam quatro indicações do PMDB, que precisam ser feitas pelo líder do partido, Renan Calheiros (AL). O PSDB já indicou dois representantes, mas eles ainda precisam apresentar documentos para que sejam autorizados a tomar posse.
Sarney se defende em carta

A pressão pela saída de Sarney do comando da Casa em função do escândalo dos atos secretos se agravou com a denúncia de que um de seus netos estaria utilizando a influência do avô para intermediar empréstimos com desconto em folha no Senado.
Para se defender dos ataques dos colegas, Sarney enviou carta aos senadores, no domingo (28), na qual tenta esclarecer parte das denúncias que envolvem o seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney.

"A autorização - peço para fixar essa data - para operar em crédito consignado com o HSBC foi em maio de 2005 quando eu não ocupava nenhum cargo na Casa", diz trecho da nota. "A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de setembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização."

Sarney ainda diz aos colegas: "Quero também comunicar-lhe que pedi à Polícia Federal que investigue todos os empréstimos consignados no Senado e as empresas que os operam".

Na quinta-feira passada, José Adriano Cordeiro Sarney divulgou nota negando que o parentesco tenha resultado em favorecimento às suas atividades empresariais.

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Fonte: G1

Por: Robson Souza Santos | Imprimir