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ITAPEMIRIM NíO QUER MAIS O SAAE E MARATAÍZES PRECISA TER UM
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Contradição: Itapemirim não quer mais o SAAE e Marataízes precisa ter um SAAE.
Enquanto a prefeitura de Itapemirim tenta sem sucesso mais uma vez mudar as regras da gestão de abastecimento de água e esgoto do município, Marataízes precisa urgentemente discutir as alternativas para modificar sua atual dependência de água e tratamento de esgoto do município vizinho Itapemirim. A verdade é que esta discussão deveria ter sido iniciada no momento em que houve a emancipação de Marataízes, fato que não ocorreu, se prolongando no tempo um imobilismo político e social que perdura até hoje. Neste meio tempo, um fato pelo menos é novo, pois está virando uma triste rotina a intenção da atual Administração de Itapemirim em querer a todo custo alterar a forma de atuação do SAAE, intenção essa que vem esbarrando, até hoje, graças a Deus, na sagaz percepção dos vereadores da cidade, e isto, já em duas legislaturas distintas, ou seja, já são vereadores desta e da anterior legislatura que negam a Administração de Itapemirim a necessária permissão para que essa venha a mudar de forma tão abrangente e elástica as regras em relação ao SAAE. A última investida de Itapemirim foi a remessa recente ao legislativo, de um projeto de lei que entre outros pontos permitiria o repasse da gestão sanitária de todo o Distrito de Itaipava, que abrange não só o bairro de Itaipava, mas também os de Itaóca, Joacima e Gomes, aparentemente, para a CESAN. Tal instabilidade política em relação a situação do SAAE ultrapassa as fronteiras de Itapemirim, o que ao menos vem servindo para incomodar parte dos moradores e da classe política de Marataízes, que mesmo emancipada de Itapemirim há décadas, de certa forma, continua refém da política sanitária do município vizinho, uma vez que, como já dito, Marataízes se serve do SAAE de Itapemirim para gerir seu abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. Algumas perguntas que não canso de me fazer são: até quando resistirá o SAAE a tão constante investida? Até quando os vereadores de Itapemirim resistirão as investidas do executivo? Até quando existirá o SAAE para abastecer Marataízes? Sendo o SAAE uma autarquia de Itapemirim, Marataízes receberá tratamento eqüitativo? Marataízes sendo responsável por mais de 60% de todo o faturamento do SAAE, recebe investimentos também nessa proporção? Como se pode ver, essas são apenas algumas das perguntas que me faço e que também escuto nas inúmeras conversas que travo sobre o assunto. O fato é que é nítido e cristalino que o SAAE não interessa, ao menos como ele é hoje, a atual Administração de Itapemirim. Entretanto, como ficará o povo de Marataízes caso ocorra uma profunda alteração, ou até mesmo a extinção da autarquia? Não consigo digerir o argumento de que a CESAN seria melhor concessionária que o SAAE, pois, em Guarapari, balneário litorâneo mais populoso, mais conhecido e mais importante politicamente que Marataízes e que é servido pela CESAN, somente 20% do esgoto do município é devidamente coletado e tratado. Outro argumento, desta vez de cunho financeiro, também me afasta desta premissa de superioridade, uma vez que o custo do metro cúbico de água fornecida pelo SAAE é bem menor que o fornecido pela CESAN, pois enquanto a CESAN cobra R$ 25,00 por 10 M³, o SAAE cobra R$ 15,00 por 15 m³. Por outro lado, essa situação do SAAE é singular, pois no Estado não há outra condição igual, só há essa de Marataízes x Itapemirim. No resto do Brasil, também só encontrei registro semelhante em um caso no Paraná, de modo que até a validade jurídica dessa simbiose é questionável. Por fim, além das especulações de rua quanto aos verdadeiros motivos que possam estar movendo o executivo de Itapemirim, de concreto temos que ano que vem, por força legal, os municípios terão que se readequar a uma nova legislação que trata da regulação do setor. Dentre outras coisas, tal lei determina que município que gerenciar o próprio sistema de água e esgoto terá fiscalização de uma Agência Estadual reguladora, de modo que, a princípio, numa análise rápida e superficial, é mais cômodo e interessante aos municípios terceirizar a gestão e manter para si o poder normatizador. De todo modo, são questões sérias que não podem mais serem relegadas a segundo plano, tanto pelo povo de Itapemirim quanto pelo povo de Marataízes. Não é possível que uma questão de tal monta, que envolve, pelo menos dois fatores que demonstram a gigantesca questão social do assunto, qual sejam: o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgotos, de nada mais nada menos do que dois municípios, continuem fora da pauta política e social. Fonte: O Autor
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| Por: Renato Alves | Imprimir |
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