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Contrato para operacionalização do Enem vai custar R$ 99,9 milhões

Cesgranrio vai coordenar a prova que será entre 5 e 6 de dezembro. Com a impressão da prova, despesas já superam os R$ 130 milhões.
Contrato para operacionalização do Enem vai custar R$ 99,9 milhões

Foto: ( DOU)

Marcado para ocorrer nos dias 5 e 6 de dezembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá um custo operacional de R$ 99,9 milhões. O contrato assinado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pelo consórcio formado pela Fub/Cespe e Cesgranrio foi publicado na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União. O valor confirma a previsão realizada pelo ministro Fernando Haddad, em 27 de agosto, para a primeira prova do Enem.

Realizada em caráter emergencial, a contratação do consórcio, que já atuou em outras edições do exame, foi realizada sem a realização de licitação. Segundo o extrato publicado pelo Inep, o consórcio será responsável pela "operacionalização de procedimentos relativos ao Enem 2009, conforme condições e especificações contidas no projeto básico". A portaria não apresenta detalhes sobre esse projeto básico.

A contratação do consórcio foi ordenada pelo Ministério da Educação depois que a primeira prova do exame foi alvo de vazamento, no dia 1 de outubro. Com a contratação, as depesas do novo Enem já superam os R$ 130 milhões. A impressão da nova prova vai custar R$ 31, 9 milhões ao MEC. O contrato celebrado pelo Inep com a gráfica "RR Donnelly Moore" foi publicado no dia 14 deste mês no DOU.

Além da impressão das provas, a gráfica será responsável pelo manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de provas do Enem aos Correios.

A contratação da nova gráfica não apresentou detalhes sobre possíveis procedimentos de segurança que terão de ser adotados pela empresa para evitar que um novo vazamento, como o ocorrido no dia 1º de outubro, volte a acontecer. A notícia de quebra do sigilo do exame fez com que o MEC cancelasse a prova.

Após a fraude, o MEC rompeu o contrato com o consórcio Connasel, responsável pela aplicação do primeiro exame. A empresa negou a existência de falhas na segurança. Investigação da Polícia Federal já levou ao indiciamento cinco suspeitos pelo delito.

A primeira licitação havia sido fechada em R$ 116 milhões. A parte de impressão das provas custaria R$ 30 milhões e a aplicação do exame R$ 86 milhões. Dados do ministério mostram que pelo menos R$ 35 milhões já haviam sido pagos. O novo contrato já é R$ 16 milhões mais caro que o primeiro. Uma investigação administrativa coordenada pelo Inep apura se o consórcio foi, de fato, responsável pelas falhas que levaram ao vazamento do exame. Caso o consórcio seja considerado culpado, o MEC irá pedir a devolução dos recursos já utilizados na impressão e logística da primeira prova.

Em audiência na Câmara e no Senado no dia 14 deste mês, Haddad revelou a descoberta de uma suposta falha na segurança do esquema armado para imprimir e distribuir a prova do primeiro exame. Na gráfica onde os cadernos de prova eram impressos, um galpão teria sido aberto, sem a autorização do MEC, para manuseio das provas. Teria sido nesse local que o vazamento teria ocorrido. Mantida em sigilo, a investigação ainda está em andamento no Inep.

O MEC, em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e os Correios, trabalha para elaborar uma nova estratégia de segurança para evitar outro boicote ao Enem. Esse planejamento é mantido em sigilo para evitar o comprometimento das operações. Os valores relativos à operação dos Correios ainda não foram divulgados.

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Por: Catarina Rezende de Carvalho | Imprimir