Categoria Educa�ão  Noticia Atualizada em 09-12-2009

Governo isenta computadores escolares de impostos
Tamb�m ser� prorrogada at� 2014 a desonera��o de PIS/Cofins incidente sobre a venda de computadores no varejo
Governo isenta computadores escolares de impostos
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O Minist�rio da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (9) a redu��o de IPI, PIS/Cofins e imposto de importa��o sobre partes e componentes de computadores adquiridos para rede de ensino p�blico. A ren�ncia fiscal da medida ser� de R$ 150 milh�es em 2010.

O governo exigir�, no entanto, que esses computadores tenham um �ndice m�nimo de nacionaliza��o, ainda n�o informado.

Al�m disso, ser� prorrogada at� 2014 a desonera��o de PIS/Cofins incidente sobre a venda de computadores no varejo. A isen��o do imposto terminaria no pr�ximo dia 31 de dezembro. A estimativa de ren�ncia fiscal com a medida � de R$ 1,6 bilh�o em 2010. O governo espera que continue o crescimento na produ��o e nas vendas de computadores, ampliando o acesso da popula��o.

Outras �reas
Na onda de an�ncios em desonera��es, o ministro Guido Mantega afirmou que ser� estendida at� dia 30 de junho de 2010 a desonera��o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capitais (m�quinas e equipamentos), o que custar� aos cofres p�blicos R$ 369 milh�es no pr�ximo ano.

Segundo o minist�rio, os principais itens desonerados s�o: v�lvulas industriais, �rvores de transmiss�o, microsc�pios eletr�nicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais, al�m de partes de v�rios tipos de m�quinas e equipamentos. O governo espera, com a medida, que haja uma continua��o da recupera��o do investimento em bens de capital.

A Fazenda tamb�m anunciou nesta quarta um novo empr�stimo da Uni�o para o Fundo da Marinha Mercante, no valor de R$ 15 bilh�es. O governo espera atender � demanda por financiamento j� apresentada no Conselho Diretor do Fundo em fun��o da crescente procura por embarca��es, em virtude dos investimentos em petr�leo e g�s e da expans�o do com�rcio internacional.

Mais uma suspens�o de cobran�a divulgada foi de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importa��o (II) sobre bens e servi�os relacionados a investimentos em refino de petr�leo e ind�stria petroqu�mica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estimativa de desonera��o � de R$ 1 bilh�o em 2010. O governo espera, com a medida, promover o desenvolvimento regional e incentivar o investimento e o processamento de petr�leo no pa�s.

Esperando aumentar os investimentos da produ��o de energia e�lica e promover o crescimento na produ��o dos equipamentos no Brasil, o IPI dos aerogeradores utilizados na produ��o de energia e�lica foi desonerado permanentemente. A ren�ncia fiscal ser� de R$ 89 milh�es em 2010.


Tamb�m ser� prorrogada at� 2014 a desonera��o de PIS/Cofins incidente sobre a venda de computadores no varejo
Governo isenta computadores escolares de impostos

Fonte: Reda��o Maratimba.com
 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir