Categoria Geral  Noticia Atualizada em 10-02-2010

Délio Prates participará da Comissão Especial que vai estruturar o Observatório da Corrupção
Délio Prates participará de Comissão que vai criar o Observatório da Corrupção.
Délio Prates participará da Comissão Especial que vai estruturar o Observatório da Corrupção
Foto: www.ibap.org/1csade/programa.html

A convite do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, o
tesoureiro da Seccional, Délio Prates, irá a Brasília nesta terça-feira
(09), representando a OAB-ES, para participar do início dos trabalhos da
Comissão Especial que vai estruturar o Observatório da Corrupção. O objetivo
é criar um mecanismo de controle social para monitorar ações judiciais por
crimes de colarinho branco.

Junto com Délio Prates, que também é secretário de Relações Institucionais
da Transparência Capixaba, irá o secretário-geral da ONG, Rafael Simões.
"Nós vamos apresentar a experiência da entidade, que não tem vínculo
político-partidário nem recebe verbas públicas, e atua sempre pela
transparência da gestão pública", afirma Prates.

"A Transparência Capixaba" lembra, "já obteve avanços importantes ao propor
termos de compromisso que foram firmados pelo Governo do Estado, Assembléia
Legislativa e prefeituras". "Nossa meta é fomentar a coragem do cidadão, é
resgatar a cidadania do capixaba", acrescenta.

Délio Prates cita inúmeras iniciativas já protagonizadas pela Transparência
Capixaba: "O Governo do Estado, por exemplo, acatou o termo de compromisso
proposto pela Transparência e criou o Conselho de Ética, o Conselho de Ética
do s Servidores, e instituiu os editais padronizados de pregões eletrônicos.
Na Assembléia Legislativa aceitou a proposta da entidade de criar a
fiscalização externa e participar da comissão de fiscalização do concurso,
junto com a OAB, o Ministério Público e o Sindilegis. Também foi sugestão da
Transparência Capixaba, por meio de termo de compromisso, que municípios que
recebem royalties do petróleo criassem conselhos municipais, com
participação popular, para fiscalizar a aplicação desses recursos. Como
exemplo citamos Aracruz." Ele ressalta ainda a assinatura de inúmeros de termos de compromissos com candidatos às eleições políticas em diversos níveis.

Para Délio Prates, a OAB-ES tem muito a contribuir no fortalecimento de uma
articulação nacional de combate à corrupção e que busca criar valores de
cidadania. "O Conselho Federal vai dar a dimensão necessária a esse
movimento, com o apoio das Seccionais."

Segundo Ophir Cavalcante Junior, o Observatório da Corrupção terá como alvos
os fraudadores do Tesouro, quase sempre impunes. Hoje o Brasil ocupa a 75ª
colocação no índice da organização Transparência Internacional que aponta
os países capazes de controlar a corrupção.

O observatório manterá em evidência os processos por crimes econômicos,
fazendo o monitoramento a partir do recebimento da denúncia do Ministério
Público, informando a sociedade sobre a ação da Justiça. Dessa forma, a
população terá acesso a todos os recursos impetrados pelos acusados, podendo
aumentar a pressão pública por uma decisão mais rápida.


    Fonte: Redação Maratimba.com
 
Por:  Ramon Barros    |      Imprimir