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Conae vai sugerir redução de número de alunos em sala de aula

Abertura da Conferência Nacional de Educação, no último dia 29, que debate o Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação.
Conae vai sugerir redução de número de alunos em sala de aula

Foto: Elza Fiúza/ABr

Rafael Targino

Os delegados da Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovaram nesta
quarta-feira (31) uma proposta para reduzir o número de alunos por sala de aula nos quatro níveis de ensino. Por ter sido aprovada por mais de 50% dos votos, ela irá direto para o caderno de sugestões da conferência sem passar pela plenária final, que acontece nesta quinta (1º).

Pela proposta aprovada, cada nível teria uma redução de cinco alunos por turma. Na pré-escola, o limite cairia de 20 para 15; no ensino fundamental, de 25 para 20; no ensino médio, de 30 para 25; e no ensino superior, de 35 para 30.

Essa e outras que foram aprovadas nos últimos dois dias não têm, no entanto, vigência imediata. O objetivo da conferência é juntar sugestões que podem ou não virar programas de governo ou mesmo projetos de lei do Congresso. O caderno que sairá da Conae deve se juntar a outras sugestões para servir como base de elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Além da redução do número de alunos por sala, os delegados também disseram sim à eleição de diretores de escolas. Outra tese aprovada foi a da criação da Lei de Responsabilidade Educacional –nos moldes da atual Lei de Responsabilidade Fiscal, com aplicação específica na área. Eles também aceitaram a ideia de aumentar o percentual aplicado do PIB em educação: para 7% já em 2011 e para 10% em 2004. Em 2008, o índice ficou em 4,7%.

O coordenador da conferência, Francisco das Chagas, não soube dizer o total de sugestões aprovadas, mas afirmou que 14 tiveram entre 30% e 50% dos votos e serão encaminhadas à plenária –fora possíveis destaques que podem ser apresentados.

Cotas
Duas propostas sobre cotas em universidades públicas foram aceitas: a que destina 50% das vagas para estudantes de escolas públicas e a que reserva os mesmos 50%, mas com recortes raciais baseados em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A organização da Conae, no entanto, diz que pode haver outra votação como destaque, na plenária, para discutir qual das duas será enviada ao caderno final.

Conae vai sugerir redução de número de alunos em sala de aula
Proposta foi uma das aprovadas na Conferência Nacional de Educação.
Sugestões não têm valor de lei, mas serão encaminhadas ao governo.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir