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Governo admite reajuste escalonado para aposentados

Para evitar derrota de Lula, l�der prop�e aumento de 7,7% para quem ganha at� tr�s m�nimos e de 6,14% para quem ganha mais
Governo admite reajuste escalonado para aposentados

Foto: http://www.portalibahia.com.br

Eug�nia Lopes

Na tentativa de evitar uma derrota para o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), defendeu ontem o reajuste escalonado para os benef�cios pagos aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ideia � dar um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham entre um sal�rio m�nimo (R$ 510) e tr�s sal�rios m�nimos (R$ 1.395). Para os que recebem acima de tr�s sal�rios m�nimos, seria mantido o aumento de 6,14% previsto na medida provis�ria baixada pelo governo em dezembro do ano passado, em vigor desde janeiro.

"S� podemos fazer isso se tivermos base jur�dica. Alguns advogados dizem que isso � poss�vel, outros dizem que n�o", disse Vaccarezza.

A �rea econ�mica e a Previd�ncia Social n�o ficaram, no entanto, entusiasmadas com a proposta do deputado. Os t�cnicos alegam que o reajuste diferenciado poder� ser alvo de a��es judiciais.

Segundo Vaccarezza, a vota��o da medida provis�ria que trata do reajuste dos aposentados est� confirmada para a pr�xima ter�a-feira, dia 27.

Na semana passada, os partidos da base aliada se rebelaram contra o governo e anunciaram que votariam a favor de um reajuste de 7,7% para as aposentadorias com valor acima de um sal�rio m�nimo, contrariando os 7% autorizados pelo presidente Lula.

O reajuste do sal�rio m�nimo foi de 9,6% - o m�nimo saltou de R$ 465 para R$ 510 mensais -, �ndice que valeu tamb�m para os aposentados que ganham o piso.

O l�der do governo disse que, pela sua proposta, o reajuste de 7,7% beneficiaria 5,6 milh�es de aposentados, ou 67% dos inativos que ganham acima de um m�nimo. O aumento teria impacto de cerca de R$ 1 bilh�o na folha de pagamento do INSS, que gira em torno dos R$130 bilh�es anuais.

A proposta de fazer o reajuste escalonado para os aposentados ainda n�o foi negociada com os l�deres da C�mara ou do Senado. "Ainda estou conversando com o governo", disse o l�der.

Responsabilidade fiscal. Na semana passada, Vaccarezza avisou que o presidente Lula vetaria o �ndice de 7,7% para todos os benef�cios acima do sal�rio m�nimo, "por conta da responsabilidade fiscal".

Na ocasi�o, o presidente afirmou que n�o faria "injusti�a" com os aposentados, mas condicionou um aumento a uma avalia��o do impacto nas contas da Previd�ncia.

Relator da medida provis�ria que reajusta os benef�cios dos aposentados, Vaccarezza anunciou, na semana passada, que daria um aumento linear de 7% para os que ganham acima de um sal�rio m�nimo.

Esse porcentual foi autorizado pelo presidente Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, argumentou que o reajuste de 6,14% j� garante o ganho real aos benefici�rios da Previd�ncia. Mesmo assim, os deputados da base aliada reivindicam aumento de 7,7% e amea�am derrotar o governo.

PARA LEMBRAR

Pol�mica come�ou no fim de 2009

Por falta de acordo com os aposentados, o governo editou, no fim de 2009, medida provis�ria estabelecendo reajuste de 6,14% para os benef�cios previdenci�rios acima do sal�rio m�nimo este ano. Com isso, o governo acreditava que a press�o por um aumento maior se dissiparia. Mas n�o foi o que aconteceu.

Apesar da insist�ncia da equipe econ�mica de que n�o h� como arcar com aumento superior a 7%, deputados e senadores, pressionados pelos aposentados, j� alinhavaram acordo para reajustar os benef�cios em 7,71%. Para n�o correr o risco de uma derrota, o governo acena com proposta alternativa.

Governo admite reajuste escalonado para aposentados
Para evitar derrota de Lula, l�der prop�e aumento de 7,7% para quem ganha at� tr�s m�nimos e de 6,14% para quem ganha mais

Fonte: http://www.estadao.com.br

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir