Noticias - Rehn admite erro ao equiparar Portugal a Espanha

Rehn admite erro ao equiparar Portugal a Espanha

O comiss�rio europeu dos Assuntos Econ�micos e Monet�rios reconhece que �talvez n�o seja sempre correcto p�r Portugal e Espanha� quando se fala de reformas econ�micas.

Foto: www.maratimba.com

"Talvez n�o seja sempre correcto p�r Portugal e Espanha no mesmo saco, porque s�o pa�ses independentes e t�m diferentes desafios no que se refere �s reformas estruturais", afirmou, instado pelos jornalistas para reagir � posi��o de governantes portugueses �s suas declara��es de segunda-feira.
O finland�s disse "estar consciente de que em Portugal houve recentemente uma reforma das pens�es muito substancial, mas h� ainda muito a fazer especialmente em termos de reformas do mercado de trabalho e do mercado de produtos".

"S� posso encorajar Portugal a prosseguir as reformas que s�o relevantes no caso portugu�s", acrescentou.

No final da reuni�o dos ministros das Finan�as da Zona Euro, que tinha na ordem de trabalhos uma an�lise preliminar dos planos de Portugal e Espanha com vista � redu��o do d�fice em 2010 e 2011, o comiss�rio finland�s aconselhou os dois pa�ses a fazer mais reformas laborais e no sistema de pens�es.

"Eu apenas posso encorajar os dois pa�ses a continuarem as reformas estruturais, por exemplo no mercado do trabalho e no sistema de pens�es", declarou, tendo acrescentado que tal tarefa ter� que ser seguida "com toda a determina��o que � necess�ria nesta situa��o delicada".

A an�lise preliminar considerou "apropriados" os objectivos dos planos de Portugal e Espanha, mas estes v�o agora ser sujeitos a "uma avalia��o detalhada e profunda" que ser� conhecida a 15 de Junho.

Tamb�m o presidente do Eurogrupo defendeu que Portugal e Espanha deveriam continuar a trabalhar em medidas adicionais para continuar a fazer baixar o d�fice a partir de 2011.

Quatro ministros relativizam declara��es de comiss�rio europeu
As declara��es do comiss�rio finland�s motivaram reac��es dos titulares das pastas da Economia, Finan�as, Trabalho e Presid�ncia.

Vieira da Silva, em Xangai, foi o primeiro a reagir, notando que Portugal implementou "uma reforma muito profunda do seu sistema de pens�es". O pa�s, segundo o governante, "tem indicadores nesse dom�nio que o colocam como segundo pa�s da Europa com menor press�o or�amental no futuro".

No Luxemburgo, Teixeira dos Santos, desvalorizou a leitura do comiss�rio europeu. "Acho que todos t�m a consci�ncia de que Portugal, muito antes de em termos europeus se estar a reclamar por reformas estruturais, tomou a iniciativa de avan�ar", por exemplo na Seguran�a Social e na Administra��o P�blica, "que s�o hoje uma refer�ncia a n�vel da OCDE e do FMI".

O Ministro da Finan�as mostrou-se cauteloso e espera que as medidas j� tomadas produzam resultados. As reformas no mercado laboral foram iniciadas "h� algum tempo", disse Teixeira dos Santos, considerando que ainda "h� coisas para fazer", desde logo o C�digo Contributivo, "que j� foi aprovado e que ainda n�o entrou em vigor".

"Tamb�m era importante n�o esquecer que h� trabalho que foi feito e que ainda n�o est� no terreno porque, como sabemos, houve uma oposi��o dos partidos da Oposi��o que impediram avan�os nalguns sectores", acrescenta.

"� capaz de haver um desconhecimento em rela��o �s duas mat�rias", considerou a ministra do Trabalho. "N�o � um erro (dizer que Portugal precisa de aprofundar as reformas), mas � preciso sabermos em que (elementos os comiss�rio europeu) se baseia para fazer esse tipo de declara��es e quais s�o os pontos concretos que ele aconselha a Portugal", acrescentou Helena Andr�.

A ministra, que esta ter�a-feira est� no Luxemburgo, refere que ainda h� pouco tempo Portugal mexeu na legisla��o laboral. "Portugal fez uma reforma profunda do seu mercado de trabalho e da seguran�a social. �s vezes, em termos europeus, � f�cil meter os dois pa�ses (Portugal e Espanha) ao mesmo n�vel, mas Portugal fez reformas que s�o exemplares", sublinhou.

Esta � tamb�m a perspectiva sublinhada por Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros. Portugal foi "de entre os pa�ses da OCDE o que mais evoluiu ao n�vel da rigidez da sua legisla��o laboral" disse Silva Pereira, que acrescenta a reforma na Seguran�a Social.

"Portugal j� faz reformas estruturais importantes para a sua moderniza��o, quer na �rea da seguran�a social, quer na �rea do trabalho, e est� dispon�vel para prosseguir a implementa��o dessas reformas", disse, quando questionado sobre a recomenda��o feita por Bruxelas para que o pa�s prossiga reformas estruturais.

Pedro Silva Pereira lembrou, tal como Vieira da Silva, que a reforma da Seguran�a Social ainda em curso, "colocou o sistema de pens�es portugu�s como o segundo melhor do ponto de vista do impacto nas contas p�blicas num horizonte a prazo". "A nossa Seguran�a Social est� em condi��es de contribuir para a sustentabilidade a prazo das contas p�blicas", sublinhou.

Sob essa perspectiva, "n�o faz sentido para Portugal colocar quest�es como o aumento da idade da reforma porque justamente a nossa reforma da Seguran�a Social integrou um conjunto de medidas em que a esperan�a de vida � tida em conta no pr�prio processo de c�lculo das pens�es de reforma", afirmou Pedro Silva Pereira.

Fonte: Portal de F�rias

Por: Miguel R. Pereira Netto | Imprimir