Categoria Geral  Noticia Atualizada em 01-09-2010

Projeto da reforma administrativa já está na Câmara
O prefeito frisou que a proposta de reforma compreende a perspectiva de crescimento de Cachoeiro
Projeto da reforma administrativa já está na Câmara
Foto: Divulgação PMCI


O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, nesta terça-feira (31), a proposta de reforma administrativa da prefeitura. O documento foi entregue ao presidente do legislativo municipal, David Loss, no plenário da Câmara, com a presença de alguns vereadores e a imprensa.

O prefeito destacou que o projeto prevê a redução de 20% no número de cargos de comissão. Dos 704 atuais, eles cairiam para 576. Se a proposta for aprovada, a prefeitura vai economizar cerca de R$ 70 mil por mês com o pagamento de salários.

A reforma também contempla o aumento da quantidade de cargos de direção e chefia em relação aos de assessoramento, que vai diminuir. Essa mudança viabiliza o cumprimento de exigências constitucionais.

Hoje, a prefeitura tem 328 cargos de direção e chefia e 376 em nível de assessoramento. Com a reforma eles passam para 411 e 165, respectivamente. O número de cargos de confiança corresponderá a 10% dos servidores da administração municipal. Outra alteração é a denominação do cargo de diretor que passa a ser de subsecretário.

O prefeito frisou que a proposta de reforma compreende a perspectiva de crescimento de Cachoeiro. "Estamos pensando no presente e também no futuro", frisa.

O presidente da Câmara, David Loss, disse que os vereadores vão analisar com critério a proposta e se deter sobre o projeto para que possa ir à votação.

"É um avanço importante para Cachoeiro. Quando há uma definição coerente das ações da secretaria, isso evita superposição de atribuições. É um passo para que o município chegue ao quadro ideal de servidores", considerou.

Projeto foi feito com participação de servidores
A proposta da reforma administrativa foi elaborada por uma comissão formada por servidores, o que evitou gastos com a contratação de terceiros. Desde março do ano passado até o início de agosto, foram realizadas mais de 30 reuniões, com a participação de outros servidores do quadro.

"Buscamos fazer com que essa comissão fosse ouvir os servidores em cada secretaria. Usamos uma metodologia diferenciada que contempla a realidade de Cachoeiro e focada no interesse do bom funcionamento da máquina pública", disse o prefeito Carlos Casteglione.

Mudanças no foco e nos nomes de secretarias
O surgimento de novas secretarias, originadas da divisão de outras, e a mudança de nomenclatura de algumas delas também estão previstos na proposta.

Com a aprovação da reforma, a Secretaria de Governo (Semgov) será extinta e dividida em Gabinete do Prefeito (Gap) e Secretaria Municipal de Gestão Estratégica (Semges). De acordo com o prefeito Carlos Casteglione, o desmembramento da Semgov atende a uma necessidade de melhor definição de foco de atuação. A Semges cuidaria dos projetos estratégicos para o município e do Orçamento Geral do Município.

A Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos (Semasi) seria desmembrada em Secretaria Municipal de Gestão de Transportes (Semtra), que vai cuidar da frota da prefeitura, e Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (Semplo) se tornaria de Desenvolvimento Urbano (Semdurb) e concentraria sua atuação no planejamento do crescimento da cidade.

A pasta de Segurança e Trânsito (Semset) passaria a ser chamada de Defesa Social (Semdef) e a de Arte e Cultura será denominada de Cultura (Semcult), apenas. Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural viraria de Agricultura e Abastecimento (Semag).

Nova relação de Secretarias, de acordo com a reforma
Gabinete do Prefeito (Gap)
Procuradoria Geral do Município (PGM)
Controladoria Interna do Governo (Cig)
Secretaria Municipal de Gestão Estratégica (Semges)
Secretaria Municipal de Comunicação Social (Semcos)
Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa)
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos (Semasi)
Secretaria Municipal de Saúde (Semus)
Secretaria Municipal de Educação (Seme)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes)
Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação (Semutha)
Secretaria Municipal de Cultura (Semcult)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp)
Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdef)
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semag)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb)
Secretaria Municipal de Obras (Semo)
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)
Secretaria Municipal de Interior (Semui)
Secretaria Municipal de Gestão de Transportes (Semtra)

    Fonte: Assessoria de Comunicação PMCI
 
Por:  Joilton Cândido Vasconcelos    |      Imprimir