A municipalidade defendeu, dentre outros pontos, a ampliação da área de influência em razão da possibilidade, em caso de incidente com derrame de óleo no mar, de que a mancha de óleo chegue às praias do balneário.
Fotos: Renato Alves
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, a requerimento da Prefeitura de Marataízes, realizou na noite da última quarta-feira (20/10) no Centro de Convivência da cidade, uma Audiência Pública para apresentar e discutir os detalhes técnicos do empreendimento Terminal Privativo para Embarque de Minério de Ferro e da Planta de Filtragem a ser construído pela empresa Ferrous Logística S/A, no município vizinho de Presidente Kennedy.
A comunidade de Marataízes entendendo a importância da participação popular na audiência compareceu às centenas, lotando o Centro de Convivência e assim proporcionando um debate mais amplo e com melhor detalhamento do empreendimento, fruto dos inúmeros questionamentos da comunidade.
O requerimento para a realização da Audiência Pública, efetivado pela prefeitura de Marataízes, objetivou atender as expectativas da comunidade local em conhecer melhor a área de influência da atividade e o alcance dos possíveis impactos ambientais do empreendimento no balneário.
Paralelo ao requerimento realizado ao órgão ambiental, o município de Marataízes promoveu a contratação da ENGEO, empresa especializada em consultoria ambiental, com o objetivo de obter uma análise mais apurada do documento EIA - Estudo de Impacto Ambiental, do referido empreendimento, bem como deter parecer técnico sobre o conjunto das obras e impactos advindos com a mesma.
Dentre as propostas encaminhadas pela Prefeitura de Marataízes no decorrer da Audiência, destaca-se o pedido de ampliação da área de influência direta do empreendimento no ambiente costeiro do município dos atuais 2 quilômetros propostos, para 12 quilômetros a partir da divisa com Presidente Kennedy, a fim de alcançar no todo e assim melhor proteger o Monumento Natural das Falésias de Marataízes.
A municipalidade defendeu também a ampliação da área de influência em razão da possibilidade, em caso de incidente com derrame de óleo no mar, de que a mancha de óleo chegue às praias do balneário.
Outro aspecto defendido pelos técnicos do município foi quanto à preservação das áreas de ocorrência e desova de tartarugas marinhas, uma vez que é cada vez mais comum a presença de tartarugas no litoral maratimba, onde são comuns a observação de pelo menos três espécies, a tartaruga-verde, a tartaruga cabeçuda e a tartaruga-de-pente.
Marataízes deseja também, como forma de compensação, que o empreendedor construa uma estrutura para desembarque de lagostas no município, pois conforme destacado pelo Prefeito Jander Vidal, o município que já é atualmente um dos principais pólos pesqueiros do Espírito Santo, poderia ostentar ainda o título de maior produtor de lagosta do país, contudo, por não possuir uma estrutura adequada para esta atividade acaba por não aparecer nas estatísticas oficiais, já que a maioria das embarcações acaba por ter que desembarcar seus produtos em outros portos.
Prefeito Jander Vidal e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Luis Claudio,recepcionando o Superintendente da Ferrous Cristiano Parreiras
Membros do Poder legislativo Municipal, Ministério Público e da Sociedade Civil Organizada prestigiaram o evento.
As exposições claras e bastante didática auxiliaram na compreensão.
Cronograma das atividades de licenciamento ambiental do empreendimento
Fonte: Redação Maratimba.com
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