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Juiz deve marcar audiência para colher material gráfico de Tiririca

Escolaridade de Tiririca é investigada em processo
Juiz deve marcar audiência para colher material gráfico de Tiririca

Foto: Rede Globo

Roney Domingos

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, informou por meio de sua assessoria de imprensa nesta sexta-feira (29) que deverá marcar uma audiência para colher material gráfico do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. Entretanto, o comparecimento do humorista não é obrigatório, e depende do interesse de sua defesa.

Tiririca é alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve fraude em sua declaração de escolaridade e se ele é alfabetizado. O prazo para a realização da audiência ainda não foi divulgado.

Caso Tiririca compareça à audiência e a colheita do material seja satisfatória, ele poderá ser absolvido sumariamente, de acordo com o juiz. Se o juiz não considerar as provas satisfatórias, será dada continuidade ao processo, com a oitiva de testemunhas.

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TER) não soube especificar como será feita a colheita do material gráfico, se ela ocorrer.

Nesta segunda-feira (25), o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o humorista eleito com 1,35 milhão de votos, protocolou a defesa de Tiririca no processo. Pouco antes, ele procurou o juiz e pediu que o processo seguisse em segredo de Justiça.

"Há laudos médicos revelando a intimidade do réu. Há declarações de familiares. Isso tudo deve ser preservado para que a Justiça consiga analisar, inclusive com bastante tranquilidade toda a documentação que foi apresentada", afirmou ele na ocasião. O juiz decretou o sigilo ainda na segunda.

Na ocasião, o advogado também afirmou que, se fosse determinado pelo magistrado, Tiririca não iria se opôr à realização do teste que pode comprovar sua alfabetização. "Foi levantando o questionamento e ele vai provar que é alfabetizado", disse Vita Porto.

Segundo o TRE, o artigo 26, § 9º, da resolução nº 23.221, dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

Procurado nesta sexta-feira (29), o advogado de Tiririca não foi encontrado para comentar o assunto.

Juiz deve marcar audiência para colher material gráfico de Tiririca
Comparecimento do humorista, entretanto, não será obrigatório.
Grau de escolaridade do deputado federal eleito é investigado em SP.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir