Noticias - Legalização dos bingos não passou na Câmara

Legalização dos bingos não passou na Câmara

Projeto recebeu 212 votos não e 144 sim. Expectativa da Abrabin era de criar 250 mil empregos
Legalização dos bingos não passou na Câmara

Foto: www.virtualbingo.org

A Câmara rejeitou, ontem, a legalização dos bingos. O projeto obteve 144 votos sim, 212 não e cinco abstenções. O plenário ainda poderia votar na noite de ontem, outros dois substitutivos sobre o assunto.

O resultado surpreendeu a todos, que davam como certa a aprovação do projeto. Na semana passada, técnicos dos três poderes emitiram uma nota técnica afirmando que o projeto em questão não garante uma fiscalização adequada e, por isso, abre brecha para a lavagem de dinheiro.

Na tentativa de aliviar as pressões contrárias, o relator da proposta, João Dado (PDT-SP), fez algumas alterações no parecer anterior. Incluiu a Polícia Federal no rol das autoridades responsáveis pela fiscalização do setor e excluiu a permissão expressa para exploração do videojogo. Mesmo com as mudanças, técnicos do governo mobilizaram os deputados contra a proposta.

A expectativa da Associação brasileira dos Bingos (Abrabin) era a de que os jogos criassem cerca de 250 mil empregos e o pagamento anual de R$ 7 bilhões em tributos.

Para que entrasse em vigor, a medida deveria passar pela Câmara, pelo Senado, e por fim, receber a sanção presidencial.

Ontem à tarde, o líder demista na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen, lançou nota com a posição contrária do partido.

"O DEM considera inoportuno a votação do projeto que trata da atividade dos bingos. Na semana passada, aprovou-se o requerimento de urgência, mas em função do governo condicionar a aprovação da Lei Kandir a isso. A urgência não significa apoio ao mérito deste projeto que, da forma que se apresenta, apenas vai beneficiar a atividades de bingos e de caça-níqueis", diz a nota.

Segundo a bancada do DEM, "o jogo deve ser uma atividade do setor de turismo, geradora de emprego, renda e divisas para o país".

O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em sua atuação na Câmara, também manifestou várias vezes ser contra o projeto. Para o presidente da Abrabin, Olavo Sales, a legislação está "muito avançada" com relação à fiscalização.

– Nenhum lavador de dinheiro que se preze vai querer atuar num dos ambientes mais caros em termos fiscais e tributários – disse Sales.

Fonte: www.clicrbs.com.br

Por: Wellyngton Menezes Brandão | Imprimir