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Opinião do leitor
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"Quero aqui como cidadão morador de Marataízes e servidor efetivo do SAAE expor minha opinião da desagradável novela que se criou em torno da relação do SAAE de Itapemirim com o município de Marataízes. Foto: José Rubens Brumana O SAAE O SAAE é uma autarquia municipal, com autônima administrativa e financeira, e como tal pertence ao município de Itapemirim. Após a emancipação de Marataízes, passou a prestar serviço no referido município respaldado em Convênio celebrado entre as partes. O SAAE sempre procurou atender o município de Marataízes com a mesma dedicação e competência que atende o município de Itapemirim, pois entende que os moradores de ambos os municípios são seus clientes, e devem ser tratados igualmente. O SAAE sempre teve o respeito, a confiança e carinho do povo de Itapemirim e Marataízes, haja vista que não mede esforços para atender a necessidades da comunidade, desenvolvendo seu trabalho com transparência e eficácia, o que lhe dá destaque de referência nos serviço de saneamento básico no Estado e no Brasil. No momento o SAAE tem suas atividades limitadas tendo em vista o arrocho financeiro que a empresa vive, isto reflexo da crise econômica que atingiu o mundo e o Brasil, e principalmente pelos mais de 4 anos que a empresa ficou sem realinhar suas tarifas, sem contar os aumentos dos insumos (Energia, Prod. Químicos, Combustível, e outros) que ocorreram neste mesmo período. Hoje o SAAE esta no limite financeiro para investimentos, manutenção e ampliação dos seus sistemas de água e esgoto. Existem problemas que pedem solução urgentes, uma delas é a questão de falta de água na Localidade de Boa Vista e adjacências e outras de ordem operacional da empresa. O revitalização econômica do SAAE, e conseqüentemente a resolução dos problemas técnicos de abastecimento de água e coleta de esgoto só será possível com o realinhamento tarifário. Dentro do município de Itapemirim essa situação já foi resolvida, a Câmara Municipal aprovou o realinhamento tarifário, porém, no município de Marataízes para que se chegasse a tal patamar, foi necessário rever a Lei que trata do Convênio entre SAAE e o município. O SAAE sempre oficializou o município de Marataízes da necessidade de adequar um novo convênio, por questões diversas essa situação não se resolveu até Novembro de 2010, quando então o Prefeito Dr. Jander, após inúmeras reuniões com o SAAE , e preocupado com os problemas de abastecimento de água que aflige a Região de Boa Vista, inclusive firmou protocolo de intenção para investimento na casa de 500 mil cada (SAAE e PMM) para implantação de uma nova adutora de água para atender essa região, e outras necessidades do município, bem como a situação econômica do SAAE, formatou um novo convênio em caráter urgente, pois o mesmo mais a frete terá que ser reformulado se adequando ao Decreto Federal 7217 que regulamenta a Lei Federal 11.445/2007 que trata do saneamento básico no Brasil. O Executivo de Marataízes então enviou o projeto de Lei que trata do novo convênio para a Câmara Municipal na esperança que momentaneamente se resolvesse os problemas já citados, e posteriormente se reformulasse o convênio para atender a contento legislação federal, pois se trata de matéria complexa e requer tempo e profissionais especiais para elaboração de tal convênio, tempo este que no momento e diante das circunstância não temos. PARTICULARIDADES DO SAAE EM MARATAÍZES Por Marataízes não possuir manancial de água doce ( rio , lagos e lagoas ), pois os que possui tem ao teor de cloreto(sal), toda á água consumida no município tnato no interior como na sede tem que ser bombeada da ETA - Estação de Tratamento de Água da Vila e de Graúna, acarretando assim altos gastos com energia elétrica, prod. químicos, equipamentos e tubulações, ao contrario o município de Itapemirim tem em sua maioria o abastecimento de água feito por gravidade, possuindo ETAs no interior, logo menos oneroso para a autarquia. Marataízes sede tem 75% de sua área atendida com coleta de esgoto, e para tanto tem mais de 5 elevatórias de esgoto, que funcionam 24 horas por dia, a um custo alto de consumo de energia, sem contar que a manutenção e ampliação do sistema requer permanentemente a presença de servidores , equipamentos e máquinas no município. Por outro lado o município de Itapemirim possui somente uma elevatória de esgoto que funciona na sede, sendo também menos onerosa para autarquia. A maior parte das casas de Marataízes é de veraneio, onde seus moradores só aparecem nas temporadas de férias, deixando o SAAE sem arrecadação fora deste período, sem contar as ligações que são cortadas a pedido do cliente e só religadas no verão. Se por um lado Marataízes é responsável por boa parte da arrecadação do SAAE, é igualmente responsável pela maior parte dos gastos do SAAE . DO REALiNHAMENTO TARIFÁRIO Os realinhamentos tarifários praticados pelo SAAE sempre foram bem aceitos pela população, haja vista a credibilidade do SAAE junto a povo, e sendo este realinhamento vital para o SAAE e suas ações. Hoje o SAAE pratica uma das menores tarifas do Estado e do Brasil, isso qualquer um pode verificar comparando com as tarifas de outros municípios. HOJE: 15 M3 (15 mil litros) de água/mês custa R$ 15,27 ( É a maior parte da ligações do SAAE) COM AUMENTO 35% (PARCELADO) : A tarifa vai chegar a R$ 20,61 , ou seja R$ 5,34 de aumento. VEJA VOCÊ VAI PAGAR R$ 1,37 PARA TER 1.000 LITROS DE ÁGUA TRATADA NA TORNEIRA DENTRO DA SUA CASA 24 HORA POR DIA, 30 DIAS POR MÊS , 365 DIAS POR ANO. Pare e reflita o que você pode comprar com R$ 1,37 que seja mais importante que a água que você usa diariamente. QUESTIONAMENTO APRESENTADOS AO PROJETO DO CONVÊNIO "O Convênio tem quer ser melhor estudado para ser votado" Pergunto : Nós temos tempo para tanto, o povo , Boa Vista vai agüentar essa situação por mais tempo? O SAAE vai conseguir sobreviver e cumprir com suas atividades básicas com a sua atual situação financeiras, até quando? " O realinhamento tarifário tem que ser votado na câmara de Marataízes" Pergunto: As tarifas da Telemar, Escelsa, do transporte urbano e outras são votadas na Câmara de Marataízes ? As tarifas que a Cesan usa em vários municípios do Estado são únicas, e não passa nas câmaras, porquê? Pode uma Câmara legislar sobre órgão de outro município? "Por que não se resolveu essa situação antes " Digo : Águas passadas não movem moinho, vamos viver o presente, a situação requer urgência, traga-me soluções não problemas O QUE QUEREM O Executivo Municipal de Marataízes : Resolução dos problemas de abastecimento de água e coleta de esgoto do município, e outros investimentos em Marataízes. Inclusive depende da aprovação do projeto para em parceria com SAAE resolver de imediato a situação de Boa Vista e região com investimento na casa de 500 mil Reais de cada um. Iniciar a reformulação do convênio para atender a legislação federal O SAAE: que a realinhamento tarifário para ter vigor econômico e retomar os investimentos em Marataízes e Itapemirim, inclusive com ação imediata para solucionar a situação da localidade de Boa Visa do Sul e região em parceria com a PMM. O SAAE também necessita do realinhamento tarifário para revisar sua estrutura de cargos e salários, abrindo assim concurso para preenchimentos de cargos, bem como corrigir a defasagem salarial de seus servidores, e dar uma nova dinâmica as atividades desenvolvidas pela empresa. O povo: que essa situação seja logo resolvida, pois quem sempre sofre as conseqüências das mazelas políticas é o povo ENTíO SUGIRO: 1º - A Câmara apreciar e aprove o projeto que se encontra na casa desde Novembro de 2010; 2º - Proceda-se com o realinhamento tarifário; 3 º - O SAAE e PMM em parceria resolvam o problema de Boa Vista e região; 4º - O SAAE , PMM e Câmara Municipal de Marataízes criem uma comissão para reformulação do convênio hora aprovado, devendo este estar pronto até setembro de 2012. Sendo este meu juízo José Albeto Bahiense Martins Servidor Efetivo do SAAE ( 16 anos ) Presidente do PV de Itapemirim Cidadão Fonte: Redação Maratimba.com
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| Por: José Rubens Brumana | Imprimir |
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