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Marataízes acompanha Prestação de Contas de Casagrande
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A Prestação de Contas promovida pelo Governador Renato Casagrande ocorreu no plenário da Assembléia Legislativa A fim de tomar ciência dos eixos centrais do planejamento e das ações do Governo do Estado, principalmente para o litoral sul do Estado, o Prefeito de Marataízes, Jander Nunes Vidal, encarregou a seu Assessor de Comunicação, Renato Alves, a tarefa de acompanhar a Prestação de Contas Oficial realizada pelo Governador. A Prestação de Contas promovida pelo Governador Renato Casagrande ocorreu no plenário da Assembléia Legislativa, na tarde da última terça-feira (15/03), sendo a mesma um ato protocolar a que Governadores de Estado têm que se submeter fruto de determinação Constitucional. Através dessa Prestação de Contas, deputados, autoridades e população tomam ciência dos primeiros atos e planejamento de governo. Nesse sentido, durante mais de cinco horas, o governador Renato Casagrande, se colocou a disposição dos deputados. Primeiro, realizando uma exposição inicial de 30 minutos onde buscou sintetizar o norte de sua administração. Em sua fala inicial, Casagrande focou de forma contundente o papel do planejamento em sua gestão, da manutenção dos investimentos e contratos da gestão anterior, ressaltando, entretanto, que em relação a estes investimentos, poderá haver alteração em relação aos cronogramas das mesmas. Mais uma vez o governador demonstrou apreensão em relação às tendências de curto e médio prazo da economia nacional, bem como em relação às turbulências internacionais, justificando tais apreensões pelo fato da economia capixaba ser fortemente dependente das exportações. Ao chegar a vez dos deputados questionarem ao governador quanto aos pleitos de suas base eleitorais, coube ao deputado Ferraço puxar a sabatina, contudo, esse disse não ter nada a questionar se dizendo satisfeito com a fala inicial do governador. Já os demais, com exceção de Elcio Alvares e Sérgio Borges, fizeram questão de aproveitar a oportunidade, de modo que além dos questionamentos fizeram também pedidos para as suas bases. Glauber Coelho, por exemplo, questionou ao governador as diretrizes do Estado para o desenvolvimento do litoral sul, face aos anúncios de instalação de grandes plantas industriais. Já Marcelo Santos pediu R$ 25 milhões para Cariacica. Solange Lube, ex-prefeita de Viana, pediu uma compensação financeira ao município pelo fato de Viana abrigar um complexo prisional. Luzia Toledo e Gilson Lopes focaram seus pleitos na segurança pública, solicitando especificamente mais investimentos para a polícia civil, sobretudo aumento no efetivo policial. A chamada "bancada do jaleco branco", formada por deputados ligados as áreas da saúde, mirou obviamente neste setor. Hércules Silveira, para demonstrar a necessidade de investimentos no setor chegou a afirmar que apenas as pessoas possuidoras de planos de saúde particular conseguem atendimento digno. Durante a sabatina Casagrande destacou inúmeras vezes os investimentos que pretende realizar através da ação social, capacitação profissional, ampliação de crédito para pequenos produtores, desassorição de rios e na construção de novos presídios. A intenção da assessoria do prefeito é apresentar um relatório minucioso que poderá servir de subsídio para que as secretarias de governo adequem seus planejamentos aos programas e projetos do governo estadual. SOLENIDADE DE PRESTAÇíO DE CONTAS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO (PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE) Senhoras e senhores, É com muita satisfação que volto a esta Casa, para cumprir o dever constitucional de prestar contas aos capixabas do trabalho realizado nesse início de Governo. Estamos completando dois meses e meio – ou cerca de dez semanas – à frente da administração estadual. E mesmo com esse pouco tempo, já começamos a colocar em prática boa parte dos investimentos e projetos com os quais pretendemos marcar nossa gestão. Investimentos e projetos que deverão traduzir concretamente, na vida dos cidadãos, os conceitos e diretrizes definidos como alicerce e bússola para o novo Governo do Espírito Santo. Há quem considere indevida e prematura a exigência de uma prestação de contas em prazo tão curto. Mas, para mim, é perfeitamente natural que a população comece a cobrar trabalho e resultados dos seus governantes, já no dia seguinte à posse. Afinal, todo novo Governo é também a renovação de expectativas, sonhos e desejos de cada cidadão e do conjunto da sociedade. E nossos sonhos e desejos, assim como nossas demandas e necessidades, têm sempre pressa de ser atendidos. Foi por isso que, já na primeira reunião de secretariado, deixei clara a determinação de fazer com que cada dia de trabalho no Governo seja mais um dia de resultados para os capixabas. E nessa mesma reunião, dei aos responsáveis por todas as áreas a orientação de buscar em cada real investido o maior benefício social possível. Resumindo, disse à equipe que, para alcançar nossos objetivos e cumprir os compromissos assumidos com as famílias capixabas, não podemos perder tempo nem desperdiçar recursos. Mas, ainda naquela reunião, dei também outra orientação, tão importante quanto essas: nenhum projeto ou investimento pode ser adequado, justo e produtivo, se ameaçar o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado. Pois esse equilíbrio é, acima de tudo, uma conquista de toda a sociedade e, como tal, precisa ser preservado em qualquer circunstância. Com base nessas premissas e orientações, organizamos nosso Seminário de Planejamento Estratégico, para definir os projetos, investimentos e ações que vão integrar os grandes programas estruturadores do Espírito Santo nos próximos anos. Somamos, então, o sentido de urgência com que precisa trabalhar o Governo, a responsabilidade e o rigor com que os gestores devem tratar os recursos públicos e o planejamento necessário para evitar improvisos e desperdícios. E assim, firmemente plantados sobre esse tripé, começamos agora a colocar em prática as propostas que discutimos com a população e que formaram a espinha dorsal do nosso Programa de Governo. Senhor presidente, senhoras e senhores deputadas e deputados, Durante toda a campanha eleitoral que nos trouxe ao comando do Executivo, deixamos claro o compromisso com a continuidade do trabalho realizado pelo Governo Paulo Hartung. E, desde a posse, no dia primeiro de janeiro, temos reiterado esse compromisso, no exercício da administração estadual. As obras que estavam em andamento estão sendo concluídas. Os projetos em execução tiveram sequência. E os investimentos planejados estão sendo reavaliados apenas em termos dos cronogramas de execução e da nossa disponibilidade financeira. Mas é claro que, além de concluir a obra iniciada na administração anterior, temos outras diretrizes e metas para o Governo do Estado. E a partir de agora, concluída a primeira etapa do planejamento estratégico, são essas diretrizes e metas que passam a orientar os novos investimentos. Nossa prioridade, anunciada na campanha eleitoral e confirmada pelos cerca de 200 projetos aprovados no Seminário de Planejamento, continua sendo a redução das desigualdades sociais e regionais, com a geração de oportunidades para todos os capixabas. E para atender a essa prioridade foram definidos projetos, ações e investimentos específicos. Em alguns casos, trata-se do fortalecimento e ampliação de programas já existentes. Em outros, da criação e desenvolvimento de novos projetos, que associam metas de inclusão social com a promoção de um desenvolvimento regional mais equilibrado e sustentável. Para alcançar as metas estabelecidas, estamos estruturando um novo modelo de gestão, que prevê ação integrada dos diferentes setores da administração estadual. E é claro que a busca de resultados no campo social também exige novos e grandes investimentos na ampliação e modernização da nossa infraestrutura, na melhoria dos serviços públicos e no desenvolvimento humano e profissional dos capixabas. Ou seja: enquanto investimos na atração de grandes empreendimentos, não deixaremos de fomentar e apoiar os pequenos negócios e as iniciativas de economia solidária. Da mesma forma, enquanto desenvolvemos grandes projetos estruturantes na Região Metropolitana, como os corredores exclusivos de ônibus, também cuidaremos da educação, da geração de empregos e da infraestrutura urbana nos municípios do interior. Não cabe detalhar aqui os planos setoriais e os grandes programas aperfeiçoados e aprovados nos debates do Planejamento Estratégico. Até mesmo porque logo mais, ao responder aos questionamentos dos senhores e senhoras deputados e deputadas, poderemos falar com mais detalhes do que está projetado para as diferentes áreas de Governo. Vou apresentar agora apenas alguns exemplos, que traduzem de forma concreta a prioridade social do nosso Governo. É o caso do Fundo de Combate à Pobreza, que terá seus recursos duplicados e transferidos diretamente aos municípios, com repasses fundo a fundo, já a partir deste ano. E também é o caso da Rede de Proteção Social Básica e Especial, que estamos estruturando em todo o Estado. Ainda em 2011, vamos construir, equipar e colocar em operação 20 novos Centros de Referência da Assistência Social, os nossos CRAS, em diferentes municípios capixabas. E a meta é entregar, até 2014, mais 25 CRAS e 12 Centros de Referência Especializados de Assistência Social, ou CREAS, em todas as regiões. Para a qualificação profissional específica de jovens e trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, vamos oferecer, só este ano, cerca de 20 mil vagas em todo o Estado. São cursos modelados especialmente para atender às necessidades econômicas de cada região. Até o final de 2014, esperamos garantir, com esse programa, a formação profissional que abre oportunidades de emprego e desenvolvimento pessoal para mais 100 mil capixabas. Outro exemplo de programa de alto impacto social e baixo custo é o que estamos chamando de Carteira de Habilitação Social. Voltado para famílias de baixa renda, o programa vai subsidiar a formação e habilitação de mil motoristas profissionais em 2011. E até o final de 2014, nossa meta é entregar mais oito mil Carteiras Nacionais de Habilitação a profissionais formados em todo o Estado. Outro projeto importante, desenvolvido em parceria com as organizações sociais, é a implantação de Unidades Produtivas para Geração de Emprego e Renda. Serão 12 unidades implantadas este ano, mas pretendemos colocar mais 60 unidades em operação até o final de 2014. Junto com a implantação dessas unidades, estamos estruturando uma Rede de Inclusão Produtiva Integrada ao Bolsa Família para apoiar o desenvolvimento da economia solidária em terras capixabas. Criaremos assim oportunidades para que milhares de famílias hoje dependentes dos programas federais e estaduais de transferência de renda construam alternativas seguras para uma vida digna e produtiva. Nesse grande esforço de apoio, proteção e promoção das faixas mais vulneráveis da nossa população, os pequenos produtores rurais também terão suas oportunidades. Com o Pronaf Mais Capixaba, por exemplo, vamos garantir a implantação de 50 novos projetos de infraestrutura e a aprovação de mais de 10 mil operações de crédito ainda este ano. Até 2014, a meta é implantar mais 120 projetos e superar a marca de 50 mil operações de crédito realizadas. Além disso, com o Programa de Comunicação em Distritos e Comunidades Rurais, vamos levar sistemas de telefonia móvel a 25 localidades ainda este ano. E até o final do nosso Governo, esperamos ter o sistema implantado em mais 120 distritos e comunidades. Estes são apenas alguns projetos e programas específicos para o incentivo ao desenvolvimento regional e a inclusão produtiva das famílias. Mas o esforço integrado que já começamos a realizar para reduzir as desigualdades sociais e regionais no Estado será apoiado também por ações e projetos que compõem as prioridades elencadas para áreas específicas da administração, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura urbana. Na saúde, por exemplo, vamos colocar em funcionamento 34 novas unidades básicas ainda este ano. E até 2014 serão construídas, equipadas e colocadas em operação mais 20 unidades. Também este ano, vamos concluir e inaugurar o novo Hospital Dório Silva e a primeira etapa da ampliação do Hospital São Lucas, obras iniciadas no Governo Paulo Hartung. E até 2014 todo o novo São Lucas estará concluído e em pleno funcionamento. Já entre os novos projetos, merece destaque a implantação da Rede de Atenção Materno-infantil. Ainda este ano, vamos reformar, ampliar e equipar cinco maternidades, plantando as bases para a estruturação do sistema. E até 2014 outras 15 unidades serão somadas a essa rede, cobrindo todo o Estado. Também este ano, vamos implantar o Sistema de Co-financiamento da Atenção Básica, com contrato de resultados. O Governo do Estado vai se associar com as administrações municipais para dar um salto de qualidade na atenção básica de saúde. A grande novidade, aqui, é que o repasse de recursos estará condicionado ao cumprimento de metas pactuadas entre os parceiros. O trabalho começa este ano, mas a meta é chegar ao final de 2014 com todos os 78 municípios capixabas integrados ao sistema. E outra linha para a qualificação e ampliação dos serviços de saúde será a multiplicação do sistema de Consórcios Intermunicipais. Também na educação, além dos investimentos na ampliação e modernização da rede estadual, e principalmente na qualidade do ensino, definimos projetos de grande importância social. Um bom exemplo é a implantação de um sistema de cooperação técnica e financeira com os municípios, para a ampliação da oferta de vagas e para a melhoria do atendimento na educação infantil. Outra iniciativa de enorme importância social é o Programa Educação de Jovens e Adultos, com ações específicas para a redução do analfabetismo. Já estamos trabalhando para oferecer 60 mil vagas em todo o Estado, ainda este ano. E vamos garantir mais 120 mil vagas até 2014, somando alternativas de ensino presencial e a distância. Ainda no campo da educação, mas contando com o trabalho integrado de outras áreas do Governo, vamos implantar a jornada ampliada nas escolas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social. Os estudos serão realizados e concluídos este ano, e a meta é ter o sistema implantado em pelo menos 40 escolas estaduais. Não posso deixar de falar, aqui, do combate à criminalidade e à violência, que hoje é uma das principais preocupações da sociedade capixaba. E também nesse setor temos grandes novidades e nova orientação. Além da ampliação dos quadros funcionais das áreas de segurança, justiça e defesa social, da construção e equipamento de delegacias e presídios e da modernização tecnológica do sistema estadual de segurança pública, alguns projetos irão apoiar nosso esforço pacificador. O principal deles prevê a integração de recursos e programas de diferentes áreas do Governo para ampliar a presença do Estado nas áreas mais críticas. Além de policiamento e serviços públicos essenciais, como educação e saúde, vamos levar urbanização, esporte, cultura e programas de qualificação profissional e geração de emprego e renda para essas comunidades. Para este ano, trabalhamos com a meta de implantar o programa em cinco áreas na Grande Vitória. Até 2014, serão atendidas mais 25 áreas vulneráveis, em todas as regiões. Como disse, são apenas alguns exemplos dos projetos e programas definidos no Planejamento Estratégico e que mencionei aqui para ilustrar o sentido e o alcance da prioridade que definimos para nossa gestão. Temos ainda grandes projetos e investimentos previstos para as áreas de infraestrutura urbana, na Grande Vitória e nas principais cidades do Estado. Assim como trabalhamos com programas inovadores de estímulo ao desenvolvimento regional, à proteção ambiental e à modernização tecnológica do Espírito Santo. Mas teremos oportunidade para tratar de tudo isso daqui a pouco, ao responder às questões levantadas pelas senhoras e senhores deputadas e deputados. Por enquanto, e antes de encerrar, quero falar apenas da minha profunda convicção de que estamos vivendo um momento especial da nossa história. Nos últimos anos, escrevemos em nosso Estado um belo e grandioso exemplo de superação. Juntos, colocando o interesse coletivo acima de projetos individuais ou de grupos, superamos a desesperança e o medo, para fazer do Espírito Santo uma referência nacional de desenvolvimento econômico e equilíbrio político. Agora, é hora de darmos novo exemplo ao Brasil, transformando nosso Estado em referência de equilíbrio regional e inclusão social. Temos todas as condições para realizar esse feito, e não podemos desperdiçar a oportunidade que a história colocou à nossa frente. Senhor presidente, senhoras e senhores, Não acredito que haja governante responsável, em algum lugar do planeta, que não esteja preocupado com o que acontece no mundo neste momento. As grandes transformações que estão ocorrendo no Oriente Médio, associadas à crise internacional que ainda desafia as principais economias ocidentais, são ameaças diretas à estabilidade dos mais diferentes países. No Brasil, além dessas ameaças externas, ainda trabalhamos com a perspectiva de que nossa economia dificilmente conseguirá repetir o desempenho do último ano. O aumento de preços dos produtos básicos dá sinais preocupantes. E o Governo Federal já se vê obrigado a promover cortes profundos em seus planos de investimento. Para nós, capixabas, essas notícias traduzem ameaças ainda mais graves. De um lado, porque temos uma economia majoritariamente voltada para o comércio internacional e, portanto, mais sensível ao que acontece no mundo. Do outro, estamos há anos esperando que o Governo Federal realize ação mais decidida para solucionar os graves problemas logísticos que enfrentamos no Estado. Ação que pode ficar mais distante na proporção exata de uma eventual retração dos investimentos federais. Temos ainda outro problema, que vem do próprio processo de ampliação, desenvolvimento e modernização da infraestrutura estadual. É certo que o programa de obras iniciado pelo Governo Paulo Hartung – e que vamos concluir e ampliar – vai permitir um salto de qualidade e abrangência em nossos serviços públicos. Mas, para colocar em funcionamento essa nova infraestrutura, teremos que ampliar e qualificar o quadro de servidores. E isto significa aumento considerável nas despesas com o custeio da máquina pública. Por fim, para completar esse quadro de ameaças e dificuldades, ainda não conseguimos afastar de vez o fantasma de um novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo. São fatos e possibilidades que exigem de nós toda a prudência e o máximo rigor na definição das prioridades de investimento. Mas também são desafios que teremos de enfrentar sem perder de vista os compromissos assumidos com o povo capixaba. Já disse da minha convicção de que temos uma oportunidade única de promover em nosso Estado uma transformação econômica e social de grande alcance e repercussão nacional. Mas, para isso, precisamos manter o que, acredito, foi a nossa maior conquista, como cidadãos e agentes políticos. Falo da unidade que conseguimos construir em nosso Estado. Unidade que superou diferenças ideológicas, projetos políticos e anseios pessoais. Unidade que nos permitiu realizar o que a muitos parecia impossível, quando enfrentamos a corrupção e o crime organizado que minavam as instituições públicas. Unidade que nos trouxe até aqui, solidários, parceiros e comprometidos com o mesmo projeto de emancipação econômica e social das nossas famílias e das nossas regiões. É em nome dessa unidade, em nome dessa conquista coletiva, que espero contar com a participação de todos aqui presentes na construção dessa nova etapa da história capixaba. História que estamos escrevendo juntos, todos os dias, com nossas ações, gestos e palavras. História que será lembrada, contada e recontada por nossos filhos e netos. É com a visão dessa responsabilidade histórica e de todas as possibilidades que se anunciam em nosso horizonte próximo que vim a esta Casa falar dos nossos primeiros atos no Governo. E é com a visão dessa responsabilidade e de todas essas possibilidades que espero voltar a esta Casa, no próximo ano, trazendo muitas e ótimas notícias para comemorarmos juntos. Temos um horizonte imenso ao alcance das mãos. Cabe a nós, agora, fazer com que esse horizonte se desdobre em prosperidade, paz, saúde e qualidade de vida para todos os que vivem e trabalham nesta bela terra do Espírito Santo. Nossa nova caminhada está só começando. E ainda temos muito futuro a construir juntos. Obrigado a todos. E vamos em frente. Fonte: Redação Maratimba.com
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| Por: Adriano Costa Pereira | Imprimir |
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