Categoria Educação  Noticia Atualizada em 06-04-2011

Orientações jurídicas e pedagógicas em Iconha
MP ministra aos educadores de Iconha: Na busca pelo direito humano à Educação
Orientações jurídicas e pedagógicas em Iconha
Foto: Luciana Máximo

O Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação – CAPE do Ministério Público do Estado do Espírito Santo realizou palestras com os educadores e pais do município de Iconha, nas manhãs de 30 e 31/03, na EEEFM Coronel Antônio Duarte com o tema: Orientações Jurídicas e Pedagógicas dando seguimento ao projeto Interação: Na busca pelo direito Humano à Educação.

Pelo menos 150 profissionais da educação, e centenas de pais participaram dos encontros ministrados pela promotora de Justiça e dirigente do CAPE Maria Cristina Rocha Pimentel e a supervisora pedagógica Camila Ferreira Moreira que abriram o encontro abordando sobre uma das definições de educação: "Direito fundamental, deve ser estruturada e compartilhada entre Estado, família e sociedade". Entre outras definições conceituaram; Disciplina, Indisciplina e estabeleceram diferenças entre atos inflacionais e atos indisciplinares; como proceder em ambos os casos, quais as medidas cabíveis.

Na pauta de debate o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA e a Constituição Federal através do Art. 227 que dispõe: é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade entre outros o direito à educação..." Discutiram-se medidas apropriadas para casos de indisciplina, atos indisciplinares e infracionais, convivência social e regimento interno, bullying, ações de responsabilidade de cada envolvido no processo educacional, desde o gestor, professor, família, conselho tutelar entre outros.

De acordo com a promotora Maria Cristina, o projeto vem sendo realizado em todo o Estado desde 2009 sempre a convite da promotoria de Justiça do município interessado. "Na realidade o projeto visa dar orientações jurídicas e pedagógicas aos profissionais da educação, aos diretores, aos pais e aos alunos também. Esclarecer e trazer informações da Legislação no âmbito do Estatuto, da LDB e da Constituição Federal", informou a promotora.

Outro assunto bem discutido foi relacionado às principais causas da violência escolar. Neste momento foi citado o caso da professora agredida por um aluno de nove anos com chutes em uma escola da Grande Vitória. "Um dos maiores erros que tanto a família quanto a escola cometem diante dos casos de violência, é a incansável procura por um culpado. A violência por si só não produz culpados, produz reações adversas a situações mal resolvidas. A violência funciona como um último recurso que tenta restabelecer o que justo, segundo a ótica do agressor. Em geral não tem um caráter meramente destrutivo. Na realidade tem uma motivação corretiva que tenta consertar o que o diálogo não foi capaz de solucionar", ressalta Maria Cristina, promotora de Justiça estadual.

Para Pimentel, a participação em Iconha dos educadores e pais foi impar. "Eles prestaram atenção do começo ao fim, muito grandioso o momento. É muito importante divulgar essas informações, a família é o pilar e a partir do momento de que ela tem conhecimento disso e sabe que a escola está preocupada com o seu filho, melhor esse aluno vai dar rendimento na escola, com certeza", disse.

Em abril as palestras serão realizadas com os educadores e pais dos municípios de Itapemirim e Marataízes.

    Fonte: Redação Maratimba.com
 
Por:  Luciana Maximo    |      Imprimir