O instrumento visa ao ordenamento da orla e está previsto no Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima.
Foto: www.maratimba.com Presidente Kennedy realiza um seminário para marcar o início da elaboração de seu Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI), que compreende todo o litoral do município. O instrumento visa ao ordenamento da orla e está previsto no Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla).
O evento acontece no auditório do Pronaf, a partir das 17 horas, e terá a participação de técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), representantes da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo (SPU-ES), gestores municipais e autoridades políticas.
Para a elaboração do PGI de Presidente Kennedy serão realizadas Oficinas de Capacitação, com a participação de moradores da região e representantes de ONGs, sociedade civil, órgãos públicos, setor empreendedor, entre outros. O objetivo é estabelecer diretrizes para o ordenamento da orla do município visando a minimizar conflitos pela sua ocupação e garantindo a preservação do meio ambiente.
Para sua construção serão elencados os problemas apresentados nas praias e estabelecidos critérios para o uso sustentável destes espaços com a articulação dos diferentes atores envolvidos.
Durante o processo de discussão, a população local poderá opinar, por exemplo, sobre espaços para lazer, paisagismo, acesso público às praias, desenvolvimento do comércio e conservação ambiental.
Projeto Orla
O Projeto Orla é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), coordenada no Estado pelo Iema e pela SPU.
Seu objetivo é estimular a gestão integrada dos espaços litorâneos por meio da articulação do Governo Federal e Estadual, prefeituras e sociedade, compatibilizando as políticas ambiental, patrimonial e urbana.
As questões tratadas são relativas à fragilidade dos ecossistemas e ao uso e ocupação desordenada e irregular da orla.
Além de Presidente Kennedy, outros seis municípios aderiram ao Projeto Orla. São eles: Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz, Fundão, Anchieta e Piúma.
Fundão já concluiu as etapas de Oficinas e está em processo de conclusão do PGI, documento final do Projeto Orla. Já os municípios de Aracruz e Anchieta estão na fase de contratação de consultoria para iniciar as atividades
Fonte: Redação Maratimba.com
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