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Cidadão de Marataízes tem voz
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A Ouvidoria é a voz do cidadão na Câmara Municipal, defendendo os seus direitos constitucionais e fiscalizando a qualidade dos serviços prestados por órgãos públicos no município Foto: Fabiano do Peixoto Cidadão de Marataízes tem voz! É o que assegura Getúlio Costa, ouvidor da Câmara Municipal de Marataízes. Segundo ele o serviço funciona de graça e atende a qualquer entidade, partido político, instituição, associação, sindicato, cooperativa, etc. Qualquer cidadão, independente de credo, de raça ou da classe social. A Ouvidoria é a voz do cidadão na Câmara Municipal, defendendo os seus direitos constitucionais e fiscalizando a qualidade dos serviços prestados por órgãos públicos no município. Ela cobra respostas dos órgãos públicos às denúncias, às sugestões e às reclamações da sociedade e propõe medidas para sanar as violações, as ilegalidades ou abusos constatados. Getúlio Costa explica que quem participa da Ouvidoria exerce seus direitos de cidadão e assegura os princípios básicos da democracia: a liberdade de expressão, de voto, de pensamento e a igualdade de tratamento a todos pelo poder público. Porém o cidadão ainda não sabe o que denunciar. Getúlio afirma ser muito fácil: O uso indevido do patrimônio público, direito de funcionários concedidos incorretamente, contratação irregular de pessoal e tudo que for lesivo aos seus direitos. A Ouvidoria trabalha ainda com denúncias internas da Câmara Municipal como: reclamações dos servidores, reclamações dos serviços internos, problemas judiciais e familiares, direitos a promoções, assédios, etc. Além de possibilitar a prevenção, ela ainda reprime e faz cessar as irregularidades denunciadas. Busca resguardar os interesses do cidadão pela correta gestão dos setores públicos. Atende as solicitações no que diz respeito à qualidade de ensino, saúde, segurança, transporte, administração escolar, etc. Para atuar, a Ouvidoria recebe denúncias, reclamações ou sugestões da sociedade através do site www.cmmarataizes.es.gov.br ou pelo e-mail provisório [email protected] ou pelo telefone (28) 3532-3413 rama 210, ou ainda através de protocolo da Câmara Municipal com documentos em anexo. Fonte: Redação Maratimba.com
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| Por: Fabiano Peixoto | Imprimir |
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