Categoria Geral  Noticia Atualizada em 16-05-2011

Novo edital de superlicitação reduz valores, mas ratifica ambição de Reginaldo Quinta
O novo edital da “superlicitação” para obras de saneamento básico, infraestrutura e viário em Presidente Kennedy revela alterações no ousado projeto do prefeito, Reginaldo Quinta (PTB).
Novo edital de superlicitação reduz valores, mas ratifica ambição de Reginaldo Quinta

O novo edital da "superlicitação" para obras de saneamento básico, infraestrutura e viário em Presidente Kennedy revela alterações no ousado projeto do prefeito, Reginaldo Quinta (PTB), apesar da redução no custo previsto das empreitadas, de R$ 125 milhões para R$ 102 milhões, patamar elevado até mesmo para o município conhecido como "Emirados Árabes capixaba".

O projeto, considerado a menina dos olhos de Quinta, faz parte dos planos de "zerar" o caixa da prefeitura até as próximas eleições, quando o petebista é cotado para tentar a reeleição.

A licitação havia sido suspensa sob a alegação de "necessidade da readequação do edital", mas as mudanças mais significativas estão relacionadas à divisão das empreitadas. Pelo novo edital, o total das obras será dividido em três lotes. O primeiro lote, com obras de saneamento e pavimentação na sede e distritos do município, será o mais caro, com custo estimado de R$ 85 milhões. Os lotes seguintes tratam da ampliação da malha de distribuição de água (R$ 12 milhões) e construção de redes de esgotamento (R$ 10 milhões).

Segundo o aviso publicado no Diário Oficial, as novas datas de abertura dos envelopes com as propostas das concorrentes acontecem entre os dias 6 e 8 de junho.
O edital prevê ainda a proibição de consórcios da empresas nas obras e abre a possibilidade de entrada de empresas estrangeiras no negócio. Diferentemente do que ocorre em outros municípios – com arrecadação mais apertada –, o texto abre a possibilidade de a prefeitura alocar recursos em qualquer exercício financeiro proveniente de financiamentos e transferências de capital do Estado e União. A carta branca tem significado: hoje o caixa fixo da prefeitura gira em torno de R$ 180 a 190 milhões.

O "Programa de Desenvolvimento de Presidente Kennedy", como foi batizado, prevê melhorias nos sistemas de saneamento básico, infraestrutura e viário. Áreas que são as principais deficiências do rico município, que possui uma população aproximada de 11 mil habitantes, mas que possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do País.

Dessa população, cerca de 70% vivem na zona rural e não contam com os serviços mais essenciais, como a distribuição de água e redes de esgotamento sanitário. Para os meios políticos, as obras servirão como o principal combustível para a campanha à reeleição de Quinta, que não mudou nos dois primeiros anos de gestão a realidade dos moradores, mesmo com o crescente orçamento. Apenas em 2010, a prefeitura deve arrecadar R$ 138 milhões, sendo a maioria dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo na região.

Tamanha bonança financeira é alvo de preocupações por parte do grupo que faz oposição ao prefeito. Ainda mais após o Ministério Público Estadual (MPES) ter denunciado Reginaldo Quinta por participação em fraudes em licitação junto à quadrilha presa na "Operação Moeda de Troca". Uma das vozes favoráveis ao maior rigor dos órgãos de fiscalização é do vereador do município Tércio Jordão Gomes (PDT), autor das denúncias que municiaram a operação policial, deflagrada em setembro do ano passado.

Pesam contra o prefeito Reginaldo Quinta na Justiça duas ações relacionadas a fraudes em licitações e contratos – uma ação de improbidade administrativa e outra civil pública –, bem como uma denúncia que tramita na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na ação oferecida pelo chefe do MPES, Fernando Zardini, Quinta surge recebendo dinheiro do bando criminoso para dar agilidade à concorrência superfaturada.


    Fonte: Redação Maratimba.com
 
Por:  John Wesley    |      Imprimir