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Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte

Protesto realizado neste domingo (5) em São Paulo reuniu manifestantes contrários à instalação da usina hidrelétrica na região Norte do país
Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte

Foto: Dennis Barbosa/Globo Natureza

Eduardo Carvalho

O Ministério Público Federal do Pará encaminhou à Justiça nesta segunda-feira (6) pedido de liminar para suspender a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, que teve licença ambiental liberada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na última semana.

De acordo com o procurador Felício Pontes Junior, a ação civil pública protocolada em Belém pede também a aplicação de multa ao Ibama e à Norte Energia, consórcio que vai construir a hidrelétrica, caso haja descumprimento do pedido. O pedido de suspensão ainda vai ser analisado e as partes citadas devem ser notificadas em até 72 horas.

Esta é a 11ª ação pública elaborada pelos procuradores em 11 anos de investigação sobre a instalação da usina de Belo Monte.

De acordo com o MP, o processo foi elaborado a partir do relatório emitido pelos técnicos do instituto. Nele foram constatadas irregularidades no cumprimento das condicionantes para redução dos impactos socioambientais da obra, já que 40% das 64 contrapartidas exigidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao consórcio vencedor não foram cumpridas.

Entre as ações não realizadas estão serviços de saneamento básico em Altamira, Anapur, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Brasil Novo, municípios que vão rodear o lago da usina, a retirada de invasores de terras pertencentes às tribos, projetos de educação e saúde, além de reforço na infraestrutura das cidades.

"Essas ações importantes teriam que ser realizadas obrigatoriamente antes da liberação da licença, mas não foram sequer planejadas", afirmou Pontes Junior. De acordo com o procurador, entre as medidas não efetuadas estão estudos sobre a qualidade da água na região, principalmente na cidade de Altamira.

"O documento do Ibama aborda um possível apodrecimento da água devido à falta de saneamento básico na região, que vai receber ao menos 100 mil pessoas a mais durante as obras. A situação pode ficar tão grave que a cidade vai precisar de um tratamento integral do esgoto. Houve negligência por parte do instituto, porque em vez de impedir a obra, foram estendidos os prazos para o cumprimento dessas condicionantes. Depois do aumento no fluxo populacional, essas obras não são mais necessárias", disse.

O MP ressalta ainda a inexistência de obras voltadas para educação e saúde, como a construção de UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e ampliação de hospitais.

Belo Monte
A obra civil da usina hidrelétrica começará no segundo semestre deste ano e contará no pico da construção com 20 mil trabalhadores. A primeira turbina deverá ser entregue em 2015, mas a usina operará com capacidade total somente em 2019. O custo estimado é de R$ 29 bilhões.

Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte
Pedido protocolado nesta 2ª feira denuncia irregularidades na obra.
MP afirma que 40% das contrapartidas socioambientais não foram feitas.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir