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Após Battisti, STF vai analisar 18 pedidos de extradição de italianos

Cesare Battisti deixa a penitenciária da Papuda, em Brasília
Após Battisti, STF vai analisar 18 pedidos de extradição de italianos

Foto: Reprodução / TV Globo

Sandro Lima, Tiago Falqueiro e Mariana Oliveira

Após a libertação do ex-ativista Cesare Battisti, questionada pelas autoridades da Itália, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisará analisar outros 18 pedidos de extradição de italianos feitos ao Brasil pelo governo italiano, de acordo com informações fornecidas pela assessoria do Itamaraty ao G1.

Battisti foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007. Passou a maior parte dos últimos quatro anos na penitenciária da Papuda, a 25 km do centro de Brasília, de onde foi libertado na madrugada desta quinta-feira após decisão do Supremo.

A Itália quer a extradição de Battisti depois de ele ter sido condenado em 1993, à revelia, à prisão perpétua por quatro assassinatos e cumplicidade de assassinato. Ele integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas, grupo armado mais ativo durante a onda de violência política que atingiu a Itália quatro décadas atrás. Battisti se declara inocente e alega perseguição política por parte do governo italiano.

Além dos outros 18 pedidos da Itália que ainda tramitam no Supremo, outros dez casos envolvendo a extradição de italianos já foram resolvidos. De um total de 28 pedidos vindos do governo da Itália desde 2009 -– ano a partir do qual os dados do Ministério das Relações Exteriores estão disponíveis –- dois foram negados: o de Battisti e o de Pierluigi Bragaglia.

Bragaglia foi acusado de fazer parte de um grupo terrorista italiano denominado Grupos Armados Revolucionários (NAR), de extrema direita. O STF considerou extinta, por prescrição, a decisão da Justiça Italiana que condenou Bragaglia a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de sequestro, assalto, detenção e porte ilegal de armas.

Ainda de acordo com o Itamaraty, dois italianos foram extraditados: Alfredo di Maria, acusado de tráfico de drogas, e Gianfranco Berardi, acusado de receptação de cheques roubados e formação de quadrilha.

Há ainda dois casos de extradição deferida, mas ainda não efetivada, por ter o extraditando que cumprir pena ou responder a processo no Brasil, disse o Itamaraty. Uma extradição foi arquivada com possibilidade de reapresentação e três extradições solicitadas foram posteriormente canceladas.

De acordo com o Itamaraty, "a Itália é um dos cinco países com os quais o Brasil tem a cooperação mais expressiva em matéria de extradição".

O STF informou à reportagem que, desde 1990, já julgou 1.446 pedidos de extradição feitos por vários países, mas não forneceu dados detalhados sobre as origens e os resultados dos pedidos.

Os pedidos de extradição são feitos ao Ministério das Relações Exteriores, que encaminha a demanda para o Ministério da Justiça, responsável por iniciar o processo no Supremo. A Corte analisa os requisitos e pode autorizar ou não o pedido, que depois é devolvido para o Executivo. A principal dúvida gerada pelo caso Battisti é sobre quem tem a palavra final nesse processo.

Para o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) George Galindo, especializado em relações internacionais, o governo e a Justiça não privilegiam alguns processos de extradição, como o de Battisti. "

"Não vejo uma relação desse tipo, de que o governo ou a Justiça ajam diferentemente porque os acusados são de esquerda ou de direita. Não conheço nenhum que mostre que o governo aplicou dois pesos e duas medidas", declarou.

Conflito com a Itália
Na sexta-feira (10), o governo italiano convocou o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do STF de negar a extradição do ex-ativista Cesare Battisti.

Questionado sobre o assunto, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, afirmou que não comentaria. "Para nós, o caso está encerrado", disse.

A Itália diz que a medida de convocar o embaixador foi tomada para "aprofundar, conjuntamente com as autoridades competentes, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados com a aplicação de acordos bilaterais existentes, visando a iniciativas e recursos ante as instâncias judiciais internacionais". O governo italiano já afirmou, no entanto, que pretende recorrer ao tribunal de Haia para que Battisti retorne à Itália.

Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos.

"Se a ação da Itália chegar a Haia, vai render muito. E a Corte Internacional pode até determinar medidas cautelares, como garantir que ele não saia do Brasil, por exemplo. Mas ainda é muito cedo para prever algo, porque a ação mais próxima de um tema como esse lá é da década de 1950, e tratava da concessão de um asilo. Lá, eles ainda iriam analisar se o governo pode ou não negar a extradição, se o presidente brasileiro tem o poder de decidir e por aí vai", disse.

Destino de Battisti
Desde quinta, Cesare Battisti está em São Paulo. Ele deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, à 0h07 desta quinta-feira, e seguiu para um hotel de Brasília, onde tomou banho e dormiu algumas horas.

Rosa Fonseca, do grupo Crítica Radical, que apoiou a libertação de Battisti, afirmou que chegou a sugerir ao ex-ativista que fosse para Fortaleza (CE), primeira cidade brasileira em que o italiano morou. Ele, no entanto, preferiu São Paulo.

Rosa afirma que o grupo considerou a libertação de Battisti "uma "vitória muito grande"".

""Foi uma resposta a quatro anos de luta. Depois do primeiro momento em que recebemos informações sobre ele, de amigos da Itália e da França, que confirmaram a condição dele, a gente iniciou essa luta e nunca desistimos diante de todas as dificuldades. (...) Não aceitaríamos que ele fosse extraditado porque sabemos o que é ser preso por perseguição política. (...) A libertação dele teve um significado importante. Estava em jogo a soberania do Brasil porque extradição é uma questão do chefe de Estado", afirmou."

Após Battisti, STF vai analisar 18 pedidos de extradição de italianos

Ex-ativista italiano ficou quatro anos preso e foi solto na quinta (9).
Desde 2009, Itália enviou 28 pedidos de extradição ao Brasil.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir