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Ministério da Justiça indica terror sérvio para maiores de 18 anos

"A Serbian film - Terror sem limites"
Ministério da Justiça indica terror sérvio para maiores de 18 anos

Foto: Divulgação

O polêmico filme sérvio "A serbian film - Terror sem limites", do diretor Srdjan Spasojevic, foi finalmente classificado pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira (5) como "não recomendado para menores de 18 anos, por conter sexo, pedofilia, violência e crueldade".

O órgão havia suspendido o processo de classificação da produção na semana passada, com base em uma recomendação de proibição do Ministério Público de Minas Gerais, que acusa a obra de incitar a pedofilia. O filme entraria em cartaz no cinemas no dia 5 de agosto.

"A serbian film" já tinha tido sessão vetada durante o festival RioFan, no Rio de Janeiro, no último sábado (23). A empresa patrocinadora do evento proibiu a projeção, e os organizadores a tranferiram para outro cinema da cidade. Mas a exibição acabou sendo suspensa por conta da ausência de classificação indicativa do filme.

O longa-metragem de terror já havia gerado polêmica na Europa, tendo cenas censuradas na Espanha, Reino Unido e Noruega por supostamente mostrar pedofilia e necrofilia.

Leia a íntegra da nota publicada pelo Ministério da Justiça:

"O Ministério da Justiça decidiu classificar o filme "A Serbian Film – Terror Sem Limites", que teve sua análise temporariamente suspensa depois de pedido da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Parecer elaborado pela Consultoria Jurídica do ministério concluiu que se trata de obrigação classificar indicativamente as obras cinematográficas.

"Por se tratar de atividade de caráter meramente informativo, a classificação indicativa não se traduz em autorização ou permissão para a exibição dos filmes", afirma o documento.

Segundo a Consultoria Jurídica, o Ministério da Justiça não possui competência para proibir a veiculação de filmes. Essa proibição só pode acontecer por decisão judicial. De acordo com o parecer: "O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação não tem competência de aferir a ocorrência de crime, em tese, em obra cinematográfica e, ainda, proibir a sua veiculação antes que se conclua inquérito civil ou policial, ou decisão judicial, a teor do que dispõem os mesmos Decreto nº 6.061, de 2007 e Portaria nº 1.100, de 2006."

O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação classificou, então, a obra cinematográfica "A Serbian Film – Terror Sem Limites" como "não recomendado para menores de 18 anos, por conter sexo, pedofilia, violência e crueldade".

Atendendo à solicitação, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça encaminhou à Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais cópia integral do processo de classificação indicativa, contendo o filme."

Ministério da Justiça indica terror sérvio para maiores de 18 anos
"A serbian film" ganhou classificação indicativa do Ministério da Justiça.
Longa-metragem contém cenas explícitas de pedofilia e necrofilia.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir