Categoria Politica  Noticia Atualizada em 31-08-2011

Câmara tenta iniciar processo de CPI
Com a ausência de vários vereadores, principalmente os da base aliada, a sessão prevista para iniciar às 18:00 hs, foi atrasada em vários minutos.
Câmara tenta iniciar processo de CPI

Presentes na Ordem do Dia dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Marataízes, os requerimentos para abertura de uma Comissão Parlamentar de Investigação – CPI, números 5235/11 e 5382/11, relativos à denúncia de atos de improbidade administrativa, efetuados por Geraldo Ferreira de Oliveira, chegaram a ser lidos em Plenário.

Com a ausência de vários vereadores, principalmente os da base aliada, a sessão prevista para iniciar às 18:00 hs, foi atrasada em vários minutos. Neste interim, fizeram-se presente em plenário os vereadores Willian de Souza Duarte (presidente – PMDB), Jesuel Fernandes Fabiano (conhecido por Cafundé – vice-presidente – PDT), Ida Maria Zeltzer Gazzani (PSDB), Ademilton Rodovalho Costa (conhecido por Irmão Milton - DEM), Luiz Carlos Silva Almeida (PSC) e o vereador Paulo César Azevedo Rezende (PPS).

Contudo, os vereadores Irmão Milton e Ida Gazzani, vereadores ligados ao Executivo, também se ausentaram da sessão pouco antes da abertura da mesma. Restando em plenário os vereadores Luiz, Cafundé, Paulo Rezende e o vereador presidente William, todos tidos como de oposição.

Aberta a sessão, o presidente solicitou a secretaria da Casa que deixasse a leitura dos requerimentos para o final, procedendo assim, primeiro com a leitura dos projetos de lei, indicativos e moções de pesar constantes da Ordem do Dia.

Realizadas essas leituras, o Presidente passou imediatamente a leitura dos requerimentos que solicitavam a abertura de CPI, para logo em seguida informar que o processo não poderia ser levado adiante, naquele momento, por falta de quórum suficiente para votação. Naquele instante o presidente teve sua fala apartada pelo vereador Paulo Rezende, que discursou que entendia haver sim quórum necessário para a leitura e votação do requerimento.

A Câmara de Vereadores que neste dia tinha uma plateia atípica, pois a galeria estava tão vazia quanto o plenário, permaneceu muda e sem maiores manifestações diante do cenário. Algumas consultas foram realizadas ao corpo jurídico da casa que recomendou a prevalência do entendimento inicial em relação à falta de quórum para a leitura e votação.

Contudo, há quem entenda, que sendo a CPI um direito das minorias, seria necessário apenas a presença de 1/3 dos membros totais da casa em plenário, ou seja, seria necessário apenas a presença de três vereadores, para que fosse iniciado o processo de leitura e votação de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, de forma que para estes, o vereador presidente teria, ao ter adiado a votação sob o argumento de falta de quórum, incidido no crime de prevaricação.

Por outro lado, conforme uma fonte ligada ao alto escalão da Câmara, que pediu para não ser identificado, a manobra de esvaziamento do plenário teria de certa forma sido realizada em vão, uma vez que é tido internamente que seria mais fácil a abertura de uma Comissão Processante – pois esta afastaria liminarmente o prefeito – do que a abertura de uma CPI, que leva apenas a investigação, de forma que não há no momento sequer os três votos necessários para a abertura da CPI.

Entenda o caso

Os requerimentos, protocolados por Geraldo Ferreira, mais conhecido na cidade como Geraldinho Sargento, visam à abertura de uma CPI calcada nos resultados já apurados em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que teriam encontrado pelo menos 15 situações distintas que apresentam sinais de irregularidades administrativas, de forma que os atuais pedidos de CPI não possuem nenhuma ligação com a recente sentença condenatória relacionada ao lixo, de tal modo que por já terem sido apurados os fatos pelo Tribunal de Contas, alguns vereadores, tais como Paulo Rezende, defendem que neste caso, o correto seria a realização de uma Comissão Processante.


    Fonte:
 
Por:  Renato Alves    |      Imprimir