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Folha de pagamento compromete 91% dos gastos do TJ

Conforme CNJ, MT tem o 6º maior gasto do país
Folha de pagamento compromete 91% dos gastos do TJ

Foto: www.midianews.com.br

De cada R$ 100 gastos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, R$ 91 são destinados a despesas com recursos humanos. O dado, relativo a 2010, faz parte do relatório "Justiça em Números", divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Despesas com recursos humanos incluem remuneração, pensão, benefícios e encargos - com servidores efetivos, terceirizados e estagiários.

Apesar do número alto, Mato Grosso é apenas o oitavo Estado que mais gasta relativamente com pessoal. O primeiro colocado é o TJ do Piauí, que compromete 97,9% de seus recursos com folha.

O total das despesas com pessoal da Justiça estadual brasileira foi de R$ 20,6 bilhões durante o ano de 2010, o que representa 86,5% do total. Mato Grosso gastou R$ 522.624.932 com esta rubrica.

O CNJ informa que o relatório é resultado "do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das 10 Metas Nacionais de 2010, traçadas no 3° Encontro Nacional do Judiciário", realizado em fevereiro de 2010.

O Judiciário mato-grossense tem uma arrecadação relativamente baixa, em comparação com suas despesas. O total levantado com recolhimentos diversos, receitas decorrentes de execuções fiscais e com impostos de causa mortis nos inventários chegou a R$ 95.466.622 no ano passado. O valor representa apenas 16,6% das despesas totais do Judiciário. A média brasileira é de 34,6%.

Apesar da queixa da falta de juízes e do acúmulo de processos, Mato Grosso não tem do que reclamar, ao menos quando comparado com a média brasileira.

O Estado possui 11 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes, o que o coloca em quarto lugar neste quesito, atrás de Amapá (13,5), Santa Catarina (12,4) e Distrito Federal (11,6). A média nacional fica em 6,2.

O estudo do CNJ avaliou ainda as despesas totais da Justiça estadual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e dos estados. A despesa total do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em 2010, chegou a R$ 573.383.747, o que equivale a 0,89% do PIB do Estado, que foi de R$ 64,2 bilhões. A média nacional das despesas em relação ao PIB é de 0,65%.

Mato Grosso é o sexto colocado entre os estados quando se leva em conta os gastos do Judiciário em relação à população. A Justiça mato-grossense investe R$ 188,40 ao ano para cada habitante. O campeão neste quesito é o Distrito Federal, onde a despesa por morador chega a R$ 554,95.

Segundo o CNJ, "este resultado é decorrente da situação peculiar do DF, que concentra número pequeno de habitantes (aproximadamente 2,6 milhões de habitantes ou 1,4% do Brasil), mas tem o gasto correspondente a 6,2% do valor da Justiça estadual brasileira".

Fonte: www.midianews.com.br

Por: Wellyngton Menezes Brandão | Imprimir