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Governo recusa-se a "penalizar excessivamente o capital"

Taxar fortunas é uma via que o Governo quer evitar numa altura em que o país tem de “atrair capitais externos”, reafirmou esta quinta-feira o primeiro-ministro após uma reunião com a chanceler alemã.
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Foto: /www.rtp.pt

Taxar fortunas é uma via que o Governo quer evitar numa altura em que o país tem de "atrair capitais externos", reafirmou esta quinta-feira o primeiro-ministro após uma reunião com a chanceler alemã. Em Berlim, onde recolheu palavras de apoio de Angela Merkel à política orçamental do Executivo do PSD e do CDS-PP, Pedro Passos Coelho garantiu que o "sacrifício adicional" pedido às "famílias de rendimentos mais elevados" vai durar dois anos.
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Nas páginas da última edição do jornal El País, Pedro Passos Coelho põe de parte a criação de qualquer imposto sobre grandes fortunas. Se o Executivo de coligação tivesse "decidido aumentar a pressão fiscal sobre o capital e as fortunas", argumenta o primeiro-ministro numa entrevista concedida ao diário espanhol, o país enfrentaria "um problema de financiamento da economia mais grave" do que aquele que já tem.

"Um espaço económico mais amplo como o da UE deve permitir uma convergência para se evitar tantas fugas de capitais. Sabemos que é um equilíbrio difícil, porque, se se adotam medidas fiscais muito mais agressivas, os capitais fogem para outros países", advoga Passos Coelho, para depois assumir que Portugal "tem um dos índices mais altos de desigualdade" em matéria de "distribuição de receitas".

Em Berlim, a segunda escala de um périplo europeu de 48 horas, o primeiro-ministro voltou à carga com a ideia de que impor "um sacrifício adicional" às "famílias com rendimentos mais elevados" e às "empresas com melhores resultados" é "muito diferente" de "agravar os impostos sobre o capital e de tornar o investimento externo mais difícil". "É uma hipótese que não colocamos e que rejeitámos", vincou.

Dois anos de "sacrifício adicional"

O que o Governo "decidiu e anunciou com muita antecedência", prosseguiu o primeiro-ministro português, "era que não iria penalizar excessivamente o capital numa altura em que precisamos de atrair capitais externos para o país".

Segundo Pedro Passos Coelho, a agravamento fiscal para "o último escalão do IRS" e para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros, em sede de IRC, "insere-se numa perspetiva de solidariedade e de equidade que está fixada no tempo".

"Durante dois anos, nós pediremos um sacrifício adicional quer às famílias de rendimentos mais elevados, quer às empresas com melhores resultados", sublinhou o governante, aludindo à "sobretaxa solidária" confirmada quarta-feira na apresentação do Documento de Estratégia Orçamental do Governo.

Ainda sobre as linhas de Estratégia Orçamental, Passos Coelho procurou negar que a balança da austeridade esteja a pender para o lado da receita, preterindo-se os cortes na despesa. À semelhança do ministro das Finanças, que prometeu resultados "sem precedentes", o primeiro-ministro disse que o Governo vai ser capaz de concretizar "a maior redução da despesa pública de que há memória em Portugal nos últimos 50 anos".

"O Documento de Estratégia Orçamental que foi ontem apresentado prevê um nível global de despesa em 2012 que se situará muito próximo daquele que foi o bolo da despesa pública em 2007 antes da crise", salientou Passos ao lado de Angela Merkel, acrescentando que "o próximo Orçamento do Estado irá implementar muitas dessas medidas".

"Opiniões muito semelhantes"
Da chanceler alemã Pedro Passos Coelho obteve a garantia de que Berlim estará disponível para apoiar os esforços de contenção orçamental do Governo português. Dizendo-se "elucidada sobre as reformas estruturais profundas que estão a ser feitas em Portugal", Angela Merkel considerou que Lisboa está a seguir "um caminho corajoso": "Sabemos que não é simples e, por isso, disse também que, da minha parte, sempre que Portugal precisar de ajuda vamos facultar essa ajuda".

De resto, Passos Coelho afinou sempre pelo diapasão da governante alemã. Se Merkel colocou a tónica na existência de "opiniões muito semelhantes sobre o que é necessário para evitar repetir os erros" na raiz da crise financeira e económica, o primeiro-ministro português falou de uma "grande similitude de pontos de vista quanto às melhores soluções para combater o risco sistémico europeu e para encontrar mecanismos de gestão de crise que sejam eficientes".

Ambos os governantes surgiram, por exemplo, em sintonia na oposição à emissão de eurobonds (títulos de dívida pública emitidos pelos países-membros da Zona Euro em bloco). Quando Angela Merkel repetiu a tese de que é "uma via errada pensar-se que se pode acabar com as dívidas colocando-as todas no mesmo tacho", Passos Coelho propugnou que não se pode "olhar para um princípio de obrigações europeias como uma forma de resolvermos os problemas que temos agora de excesso de dívida".

Por um lado, disse o primeiro-ministro, a criação de "uma espécie de tesouro europeu" implicaria uma série de alterações aos tratados da União Europeia e às constituições de muitos países-membros; por outro, "já há um princípio de solidariedade, na medida em que são os países com melhor rating e economias mais avançadas que estão a ajudar os países com mais dificuldades".

Fonte: /www.rtp.pt

Por: Wellyngton Menezes Brandão | Imprimir