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Após TSE adiar sentença, Kassab vê "avanço" em registro do PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemorou na noite desta quinta-feira o que considerou ser um "avanço" em direção à formação do Partido Social Democrático.
Após TSE adiar sentença, Kassab vê

Foto: www.jb.com.br

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemorou na noite desta quinta-feira o que considerou ser um "avanço" em direção à formação do Partido Social Democrático (PSD), em comentário no microblog Twitter sobre sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu pelo adiamento da concessão do registro à legenda.

"Mais um avanço na formação do PSD. Na sessão de hoje, do TSE, a Ministra Relatora deu voto favorável ao Registro do Partido", postou Kassab, fundador da sigla que pretende concorrer nas eleições municipais de 2012.

O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Antes da paralisação do caso, no entanto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, rejeitou as contestações contra a criação da nova legenda e votou pela concessão do registro. Segundo a votar, o ministro Teori Zavascki opinou no sentido de que fossem realizadas diligências a fim de apurar eventuais irregularidades no processo de formação do PSD. Ribeiro paralisou o julgamento e prometeu retomar o caso na próxima terça-feira.

Ao relatar o processo de formação da futura legenda de Kassab, a relatora Nancy Andrighi rejeitou contestações de siglas de oposição, em especial do Democratas (DEM), legenda de onde se desfiliou Kassab, e observou que, mesmo que tenha havido algumas suspeitas no processo de formação do PSD, elas não são capazes de inviabilizar sua criação.

Além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove Estados do País, cada agremiação que pretende receber registro tem de apresentar atualmente, também em nove Estados, cerca de 490 mil assinaturas de eleitores - quantidade que equivale à regra prevista pela Justiça de 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. É a veracidade dessas assinaturas o principal ponto contestado na Justiça por adversários do futuro PSD.

A relatora considerou que outros partidos não têm legitimidade para contestar a eventual fraude em atas de reuniões da futura legenda. O futuro partido foi acusado de clonar atas, produzindo textos idênticos, inclusive com os mesmos erros de português, mudando apenas os nomes dos participantes, data e endereço. Para Nancy Andrighi, também não há de se falar em exclusividade no nome do Partido Social Democrático. O PSD original foi extinto pela ditadura militar pelo Ato Institucional 2 (AI-2). No período democrático, outro PSD foi incorporado em 2003 pelo PTB, cujo presidente é o deputado cassado Roberto Jefferson.

Fonte: www.jb.com.br

Por: José Rubens Brumana | Imprimir