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Criar novo imposto é "muito difícil", mesmo em 2012

Romero Jucá (PMDB-RR), durante entrevista nesta segunda
Criar novo imposto é

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Iara Lemos

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta segunda-feira (26) que considera "muito difícil" que o governo crie um novo imposto para financiar a saúde, mesmo em 2012. Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" publicada nesta segunda, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que é necessária a criação de um novo imposto para a saúde. Segundo ela, a nova fonte de financiamento só deve sair no próximo ano.

"A conjuntura internacional é complexa, a conjuntura nacional é de baixar impostos, a presidente Dilma está diminuindo a taxa tributária para ter maior crescimento. Portanto, não combina com criação de imposto [...] Esta é uma questão já definitiva. Para o próximo ano, vamos avaliar. Mas é muito difícil se criar também no próximo ano. O governo não vai capitanear impostos a curto prazo. É difícil que haja uma criação de imposto para o próximo ano", afirmou o líder do governo.

Na semana passada, a Câmara aprovou uma projeto de lei que define os gastos em saúde por parte da União, dos estados e municípios, o que deve aumentar os investimentos no setor. Os deputados, no entanto, rejeitaram a Contribuição Social para a Saúde (CSS), novo imposto para financiar a saúde.

No Senado, o projeto deve passar por pelo menos três comissões, segundo Jucá: Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. O líder afirmou que não deve pedir a urgência da tramitação, para ampliar o tempo de discussão pelos senadores.

"Por enquanto, não há tomada de urgência. Vamos discutir nas comissões", disse o líder. Segundo ele, o texto deverá ser votado da forma como veio da Câmara.

Comissão da Verdade
Além da regulamentação da emenda 29, Jucá voltou a afirmar que uma das prioridades do governo é a votação do projeto que cria a Comissão da Verdade, aprovado na Câmara também na semana passada. Segundo ele, a Mesa Diretora do Senado deverá decidir em quais comissões a proposta vai tramitar. A relatoria do projeto, segundo Jucá, deve ficar com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

"A Comissão da Verdade é uma matéria urgente, o governo tem prioridade, mas não quero anunciar a levada para o plenário exatamente para não prejudicar a discutir. Sempre que possível, é importante discutir nas comissões", afirmou o lider.

Royalties
Os líderes partidários e o governo buscam para ainda esta semana um acordo sobre a partilha dos royalties do pré-sal. Os royalties são valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Segundo Jucá, a ideia do governo é votar a matéria ainda na quarta-feira (28).

"O governo está fechando discussão sobre a participação especial. Nós defendemos que essa matéria possa ser votada ainda na quarta-feira (28)", disse o líder.

O governo federal, estados e congressistas discutem uma maneira de aumentar a receita dos estados e municípios não-produtores com a exploração do petróleo nacional para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que prevê a divisão igualitária dos royalties do petróleo entre os estados e prejudica Espírito Santo e Rio de Janeiro, estados produtores.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já anunciu que deverá colocar o veto em votação no dia 5 de outubro. Segundo Jucá, as lideranças trabalham para que haja um acordo antes de o veto ser colocado em votação. "O veto é a pior solução para a quetsão dos royalties", afirmou o líder.

Criar novo imposto é "muito difícil", mesmo em 2012, diz líder do governo
Para Romero Jucá, governo não vai "capitanear impostos a curto prazo".
Em entrevista, ministra Ideli Salvatti pregou novo imposto para a saúde.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir