Categoria Politica  Noticia Atualizada em 13-12-2011

CPI não é necessária, diz vereador sobre desapropriações em Vitória
Para Zezito Maio (PMDB), a justiça já está investigando o caso. Vereador é acusado na desapropriação do PA da Praia do Suá.
CPI não é necessária, diz vereador sobre desapropriações em Vitória
Foto: g1.globo.com

Acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa, ao lado do prefeito João Coser e mais três pessoas, na desapropriação do Pronto-atendimento da Praia do Suá, antiga colônia de pescadores, o vereador Zezito Maio (PMDB), líder da situação na Câmara de Vitória, acredita que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é desnecessária. Dos 15 vereadores, quatro se manifestaram à favor a abertura da apuração.

Em entrevista ao G1, ele se posicionou contra a instauração da comissão. "A investigação já está na justiça e não precisa de nenhuma CPI, não tenho nada a temer por que já estou sendo investigado pelo Ministério Público. Fui nesta segunda-feira (12) ao gabinete do vereador Max da Mata, e disse que se quiserem podem quebrar o meu sigilo bancário, mas a minha assinatura eles não terão. A investigação vai mostrar quem é quem", afirmou Zezito que se recusou a falar mais sobre o assunto.

Abertura de CPI

Quatro vereadores de Vitória querem abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para acompanhar as investigações do Ministério Público sobre as desapropriações irregulares da prefeitura de Vitória. Os vereadores Max da Mata (PSD), Fabrício Gandini (PPS), Neuzinha de Oliveira (PSDB) e Aloísio Varejão (PSDB), precisam de mais uma assinatura para a abertura do inquérito, mas até agora o quinto vereador ainda não se manifestou.

"A CPI é um instrumento que vai ajudar a Câmara dos Vereadores a aprofundar as investigações, além de acompanhar as ações do Ministério Público e da Polícia Federal, se for o caso. Mas estamos encontrando muitas dificuldades, já que somos em 15 vereadores e apenas quatro declarou a favor da abertura do inquérito. Percebemos que a base aliada do prefeito é muito forte, e mesmo com todos os indícios e fatos novos, a câmara não se sensibiliza", disse o vereador Max da Mata.

Da Mata defendeu que a CPI vai mostrar, apenas, a realidade, e ninguém precisa temer. "A CPI pode mostrar que não tem nada de errado, e que as denúncias não foram confirmadas. A comissão pode servir para demonstrar que não houve nenhum tipo de irregularidade. Mas a cima de tudo precisamos ser transparentes com a sociedade. Agindo assim, todo mundo vai pensar que realmente há algo de muito errado acontecendo, e que existe um corporativismo partidário", explicou Max da Mata.

Ministério Público

No site do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o órgão divulgou que propôs uma ação por improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos em face do prefeito de Vitória, João Coser, um servidor público, o procurador-geral do município de Vitória, e o vereador de Vitória, Zezito Maio e a Colônia de Pescadores Z-5 Maria Ortiz.

O motivo, segundo o MPES, é a desapropriação relativa ao imóvel, com o pagamento superfaturado, causando prejuízo ao dinheiro público. Desta forma, o MPES requer liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos requeridos e a quebra do sigilo bancário da beneficiária Colônia de Pescadores Z-5 Maria Ortiz.

Prefeito João Coser

Por meio de nota o prefeito João Coser nega veemente a denúncia de que teria havido desvio de verba de desapropriações em sua gestão para campanha partidária ou para qualquer outro fim. O prefeito também repudia essas acusações, que considera gravíssimas, e lamenta a divulgação de tais informações sem o mínimo de provas.

A Prefeitura de Vitória informa que, na tarde desta segunda-feira (12), o prefeito João Coser solicitou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo que proceda auditoria extraordinária em todos os processos de desapropriação efetuados em Vitória. Da mesma forma, o prefeito colocou à disposição do Ministério Público do Estado do Espírito Santo todos os processos e documentos referentes às desapropriações realizadas na capital.

O prefeito também solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Vitória que agende para a próxima quarta-feira (14) o seu comparecimento à Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre os processos em questão.

Ao adotar essas medidas, a Prefeitura de Vitória reafirma que os processos de desapropriação realizados na capital são pautados pela legalidade, não havendo nada de ilícito em seus atos.

Entenda o caso

Os processos de desapropriação realizados pela prefeitura de Vitória estão sendo investigados pelo Ministério Público. Segundo reportagem especial publicada no Jornal A Gazeta neste domingo (11), há denúncias de indenizações milionárias em áreas que não são nobres; pagamento de imóveis por quase o dobro do valor pelo qual ele foi avaliado pela própria administração municipal e de prédios comprados há anos que estão praticamente abandonados.



Agora, serão gastos mais R$ 6,9 milhões para iniciar a reforma da antiga União Capixaba de Ensino (Uces), que abrigará uma escola de ensino fundamental. Curiosamente, a prefeitura pagou R$ 2,2 milhões por um terreno dez vezes maior num local próximo - no bairro de Grande Vitória.

O prefeito de Vitória, João Coser, afirmou na reportagem que não há nada de ilícito com os processos e que confia em sua equipe. Segundo ele, foram seguidos critérios técnicos rigorosos e que as áreas escolhidas eram prioritárias para a instalação de equipamentos públicos, tais como escolas, unidades de saúde, praças e aberturas de vias.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir