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Produtores rurais de Uberaba sofrem prejuízos com mudanças em lei

Alteração transformou as comunidades rurais em perímetro urbano. "Esperamos conseguir reverter essa situação", disse secretário.
Produtores rurais de Uberaba sofrem prejuízos com mudanças em lei

Foto: g1.globo.com

Uma mudança no zoneamento de Uberaba tem preocupado os produtores rurais da cidade. Uma lei municipal aprovada em 2007 transformou as comunidades rurais em perímetro urbano e, com isso, os produtores de hortaliças ficaram impedidos de ter acesso aos programas de políticas públicas voltados para a agricultura familiar do Governo Federal.

Apesar de a lei ser antiga, a polêmica em torno da mudança despertou interesse somente agora porque os 104 produtores rurais de diversas comunidades de Uberaba tiveram a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) cassadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG). Sem esta declaração eles perderam o direito de, por exemplo, vender hortaliças para a merenda escolar municipal. Os produtores alegaram que não foram informados antecipadamente sobre a proibição.

Produtores contabilizam prejuízos

Segundo o produtor rural Paulo Sérgio Arruda Jonas, da Comunidade São Basílio, se a situação continuar sem solução a alternativa será abandonar o cultivo de hortaliças. Ele conta que desde que teve a DAP cassada já soma um prejuízo mensal de R$ 1,5 mil. Ainda de acordo com o produtor praticamente 50% das hortaliças produzidas por ele eram destinadas para venda nos programas do Governo Federal.

Só na Comunidade de São Basílio ele estima que cerca de 38 produtores tiveram a DAP cassada e todos alegaram que não foram avisados sobre a situação com antecedência. "Perdemos grande parte das vendas, quase metade de nossa produção era destinada para estes programas. A proibição da venda foi uma surpresa, não recebemos nenhum tipo de aviso antes", afirmou Paulo.

Para tentar reverter a situação o produtor e a comunidade estão realizando um abaixo-assinado para tentar conseguir a mudança para comunidade rural novamente. "Estamos fazendo esse abaixo-assinado e buscando apoio na Prefeitura para tentar ver se conseguimos fazer com que a região seja considerada novamente zona rural e não mais perímetro urbano, mas senão resolver isso logo muitos devem abandonar o cultivo de hortaliças", contou Paulo.

Segundo o diretor da Associação de Horticultores do Vale do Rio Grande, Juliano Severino, os prejuízos são ainda maiores. Na entidade, segundo ele, cerca de 50 produtores tiveram a DAP cassada e, por isso, a produção do grupo foi prejudicada e as vendas canceladas.

"Tivemos a notícia de que um contrato com a Secretaria de Educação de Uberaba para fornecer produtos para a merenda escolar foi cancelado hoje. Isso aconteceu porque sem todos os produtores não temos capacidade de atender o pedido, ou seja, até quem não teve a DAP cassada já foi prejudicado. Fora isso sabemos de produtores da região que estavam até ampliando a produção e já estão no prejuízo. Esperamos que a situação se resolva logo, pois são muitas famílias que dependem do sustento com essas vendas", afirmou Juliano.

Município também teve prejuízos

Para o secretário de Agricultura de Uberaba, José Humberto Guimarães, a cassação da DAP dos 104 produtores trouxe um prejuízo de R$ 472 mil para o município. Sem eles a cidade deixa de receber verbas para aquisição desses alimentos, com recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

"Estamos tentando reverter a situação da melhor forma possível. Algumas reuniões foram agendadas com os produtores para buscar um acordo. O prejuízo para os programas atendidos em Uberaba é muito grande. A situação começou quando há alguns anos algumas propriedades começaram a vender pequenos lotes e, para tentar agradar alguns, houve a mudança na lei. Hoje, os produtores enfrentam as consequências dessas mudanças. Esperamos conseguir reverter essa situação, mas isso depende também de uma série de normas que as propriedades devem seguir para conseguir a DAP novamente", finalizou o secretário.

Fonte: g1.globo.com

Por: Caroline Costa | Imprimir