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Justiça ordena reabertura do Centro de Transplante de Medula em PE

CTMO do Hemope foi fechado em dezembro de 2011. Cerca de 80 pessoas estavam na lista de espera por transplante.
Justiça ordena reabertura do Centro de Transplante de Medula em PE

Foto: g1.globo.com

O juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara de Pernambuco, concedeu medida liminar que determina a reabertura e funcionamento regular do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope (CTMO), fechado em dezembro de 2011. Também em dezembro, a diretora de Educação e Captação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea (Atmo), Liliane Perrone, e o médico Antônio Jordão deram entrada na ação popular pedindo a reabertura do CTMO.

O centro havia sido fechado com base na política de sangue. "Temos que seguir a missão do Hemope. Política de sangue é feita em hemocentro. Dos 27 estados da federação, não tem nenhum hemocentro que cuide de câncer, por exemplo. Se você perguntar à Organização Mundial da Saúde, ao Ministério da Saúde, ao governo da França, dos EUA... Todos vão achar uma coisa inusitada um hemocentro tratando de oncologia", declarou o secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco no último dia 24 de novembro.

Na determinação, o juiz afirma que "a decisão de fechar o CTMO do Hemope e transferir por completo a responsabilidade do atendimento dos pacientes para o Hospital Português foi efetuada em desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão, às normas de regência da licitação, à moralidade e ao patrimônio público". "Nós tínhamos uma estrutura que funcionava, que era exemplo. Estávamos animados com a possibilidade de expansão, quando chegou a informação que o CTMO seria fechado", lembra a psicóloga Cristina Botelho, que integrava a equipe do Centro.

O secretário de Saúde Antônio Carlos Figueira, em entrevista ao NETV do dia 3 de novembro, havia dito que os pacientes transferidos para o Hospital Português, que tem convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderia realizar 90 transplantes por ano, não seriam prejudicados e que os transplantes já programados estavam garantidos. Na época, ele anunciou também para dezembro de 2013 o funcionamento de uma nova unidade para transplantes de medula óssea no Hospital do Câncer.

O CTMO do Hemope, ressalta o médico Jordão, era o único centro público que fazia transplante de medula no Nordeste. "Ele funcionava como uma área avançada do Hemope dentro do Hospital dos Servidores. A equipe era multidisciplinar, formada por médicos, psicólogos, farmacêuticos, pessoas ultra especializadas nessa questão do câncer sanguíneo. Era um dos raros serviços públicos que o paciente tinha o telefone celular do médico", defende Jordão.

Quando foi fechado, o CTMO tinha cerca de 80 pessoas na lista de espera por um transplante e mais 47 registradas que ainda não haviam encontrado um doador compatível, segundo a diretora da Atmo Liliane Perrone. "Há dois anos, nós já precisávamos de mais 31 leitos para dar conta dos transplantes. Como, precisando de 31, você fecha três que são referência?", questiona Liliane. "Não é apenas uma questão de leitos, mas sim de um serviço público de qualidade que foi negado à população", acrescenta a psicóloga Cristina Botelho.

A decisão foi assinada pelo juiz no dia 25 de janeiro, com um prazo de 30 dias para ser cumprida. Procurada pela equipe do G1, a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que a Procuradoria Geral do estado seria a responsável por se pronunciar sobre o assunto, uma vez que o caso já está no âmbito jurídico. O G1 entrou em contato com a Procuradoria, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

Centro de transplante de medula fechado

No início de novembro, o governo do estado anunciou que o CTMO teria as atividades encerradas no dia 1º de dezembro de 2011. O atendimento passou então a ser feito, exclusivamente, no Hospital Português, através do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão teria tido como base o objetivo principal do Hemope, que é a política de sangue.

O Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope funcionava há nove anos no Hospital dos Servidores do Estado. Entre os hospitais públicos do Nordeste, foi o primeiro a realizar este tipo de cirurgia. São apenas três leitos e um total de 73 transplantes. O tratamento é indicado para os pacientes com leucemia ou linfoma - tipos diferentes de câncer que afetam o sistema linfático e a produção de sangue.

Fonte: g1.globo.com

Por: Caroline Costa | Imprimir