Categoria Geral  Noticia Atualizada em 06-02-2012

Mulher registrada como homem ainda aguarda decisão da justiça
Dona de casa de Patos de Minas, MG, espera mudança há 16 anos. Decisão da justiça deve sair ainda no primeiro semestre, diz advogado.
Mulher registrada como homem ainda aguarda decisão da justiça
Foto: g1.globo.com

Já são cerca de três meses de espera desde que a dona de casa de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, Regimar Linhares da Silva, procurou a ajuda de advogados para conseguir ter a retificação no registro de nascimento, onde consta que ela é do sexo masculino. Até agora a justiça não tem uma decisão sobre o assunto e sem a mudança ela está impedida de se casar com o companheiro com quem vive há 16 anos.

Segundo o advogado que acompanha o caso, Alexandre Máximo, uma ação ajuizada no ano passado está em curso e pode por um fim a luta da mulher para conseguir a troca no registro. "Foi ajuizada a ação e estamos aguardando a sentença. Para conseguir casar ela precisa da decisão da justiça. Acredito que ainda no primeiro semestre deste ano conseguiremos uma resposta", afirmou o advogado.

Para a dona de casa um problema que parece não ter fim. Há 16 anos ela tenta oficializar a união com o companheiro e não consegue por conta da dificuldade em alterar a certidão de nascimento. Regimar disse que a justiça está muito lenta para resolver um problema que seria simples. "A gente espera por uma resposta que não chega. Se for contar eu já teria 16 anos de casada hoje e meu companheiro também cobra por uma solução. Fora isso tem o constrangimento, já fui em setores públicos procurar atendimento onde minha certidão virou piada. Estou triste, pois acho que esta espera vai demorar ainda mais", contou a dona de casa.

Mudança do registro

O cartório de Anápolis, no estado de Goiás, informou ao G1 que aguarda o pedido de retificação de registro de Regimar Linhares da Silva e, que para fazer a alteração do documento, é preciso que após o juiz conceder a sentença a dona de casa compareça ao cartório com mandado de averbação para fazer as correções.

Entenda o caso

Regimar nasceu em Anápolis, no estado de Goiás, e se mudou para Patos de Minas. Segundo ela, aos dois anos, a mãe foi a passeio a Anápolis para registrá-la. "Minha mãe me levou de vestidinho vermelho, lacinho na cabeça, tudo bonitinho para registrar. Só que eles me registraram do sexo masculino. Por quê?", questionou.

Ela só descobriu o erro quando decidiu se casar, em 1995, e foi impedida. Regimar procurou o cartório em Anápolis para fazer a retificação administrativa, porém, foi informada que deveria apresentar documentos que comprovassem o sexo dela.



Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Caroline Costa    |      Imprimir