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Itapemirim e Aracruz recebem delegação do Consema para licenciar
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Em sua primeira reunião de 2012, realizada nessa quarta-feira (08), os novos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) delegaram ao município de Itapemirim o licenciamento ambiental para construção de ponte sobre o Rio Itapemirim.  Também foi delegada ao município de Aracruz a competência para licenciar a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no distrito de Vila do Riacho. A reunião do Consema foi realizada no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica. Na abertura, os conselheiros que irão exercer suas funções durante o biênio 2012/ 2013 foram empossados pelo presidente do Iema, Aladim Fernando Cerqueira. Sobre a ZPE, cabe ressaltar que o projeto a ser licenciado é a construção de um prédio administrativo e a terraplanagem da área para realizar a atividade. Futuramente, caso uma ou mais indústrias tenham interesse em se instalar nesse local, terá que ser aberto um novo pedido para licenciar cada empreendimento. O colegiado também decidiu a composição de três Câmaras Técnicas (CTs), que são organizações técnicas com a função de respaldar e subsidiar as decisões da plenária dos conselhos. Ao todo, o Consema divide-se em 11 CTs, cada uma composta de seis a nove membros, divididas por especialidades e assuntos tratados. Licenciamento A descentralização do licenciamento ambiental contribui para a agilidade nos processos e integração da gestão em meio ambiente nos planos estadual, regional e municipal. A formalização do pedido de licença fica mais fácil para o pequeno empreendedor, que passa a ter o atendimento na sua região. Atualmente, o Espírito Santo possui 17 prefeituras estruturadas para o atendimento da demanda e desempenhando esta função. Informações Adicionais: Câmara Técnica de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) Secretaria de Estado do Governo (SEG) Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) Federação da Agricultura do Estado Espírito Santo (Faes) Federação dos Transportes do Espírito Santo (Fetransportes) Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes) Sinhá Laurinha (ONG) Instituto Goiamum (ONG) Câmara Técnica Especializada de Recursos Administrativos e de Apreciação de Assuntos Jurídicos - Observação: Uma vaga para a sociedade civil ficou em aberto. Na próxima reunião do Consema será definida qual entidade irá ocupar essa cadeira. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) Secretaria de Estado do Governo (SEG) Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) Federação da Agricultura do Estado Espírito Santo (Faes) Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) Federação dos Transportes do Espírito Santo (Fetransportes) Sinhá Laurinha (ONG) Instituto Goiamum (ONG) Câmara Técnica Licenciamento de Grandes Projetos, Estudo de Impacto Ambiental e Compensação Ambiental Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes - Setor Industrial) Federação da Agricultura do Estado Espírito Santo (Faes) Federação dos Transportes do Espírito Santo (Fetransportes) Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes) Instituto Goiamum (ONG) Sinhá Laurinha (ONG) Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação Seama/ Iema Leila Oliveira/Amanda Amaral (27) 3636-2591/ 9977-1012 Texto: Linda de Abreu Fonte: meioambiente.es.gov.br/default.asp
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| Por: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapemirim | Imprimir |
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