Categoria Geral  Noticia Atualizada em 01-03-2012

Vídeo de tortura no ES foi feito com câmera da Sejus, dizem agentes
Secretaria de Justiça disse que as investigações estão em andamento. Agentes disseram que as câmeras de segurança de lá não funcionam.
Vídeo de tortura no ES foi feito com câmera da Sejus, dizem agentes
Foto: g1.globo.com

Dois agentes do sistema penitenciário capixaba disseram ao G1 nesta quarta-feira (29) que estavam presentes no dia em que foi gravado o vídeo divulgado no dia 23 de fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Eles falaram ainda que a câmera usada pertencia a Secretaria do Estado de Justiça (Sejus). As imagens mostram vários detentos sendo colocados em filas, nus e realizando exercícios físicos solicitados por funcionários do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no Norte do estado. A Sejus informou que as investigações estão em andamento em sua Corregedoria e no Poder Judiciário, para apurar o ocorrido. De acordo com a secretaria, somente após o encerramento dos procedimentos de apuração é que novas inforamações serão dadas.

Os agentes não quiseram se identificar, mas disseram que o procedimento foi aplicado no dia 18 de janeiro de 2012, para conter um princípio de motim liderado por um interno. De acordo com um dos agentes, a câmera utilizada na gravação do vídeo foi disponibilizada pela Secretaria do Estado de Justiça (Sejus). "A câmera foi enviada para fazer registros dos internos que chegam na unidade, mas usamos para resguardar tanto os presos, quanto a nós mesmos, porque as câmeras de segurança de lá não funcionam", disse.

"Nós ficamos confusos. Seguimos orientações, fazemos o procedimento da forma correta, como nos ensinaram, e somos crucificados? Não nos sentimos seguros dentro da unidade. Os movimentos do vídeo são feitos frequentemente, até mesmo para proteger os presos, para saber se não estão com objetos ou armados. Nossa unidade nunca teve registros de homicídios ou fugas", afirmou um dos agentes.

De acordo com o outro agente, que também trabalhava no Centro de Detenção, a iluminação precária do local fazia com que eles fossem obrigados a usar lanternas. "As condições da unidade eram precárias. A iluminação tem problemas e o sistema de videomonitoramento não funciona. No dia dessa filmagem, um interno com suspeita de tuberculose havia voltado para a unidade e não tínhamos condição de isolá-lo", relatou.

Entenda o caso

Uma denúncia de tortura e maus-tratos a internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no Norte do estado, foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) no mês de fevereiro. Em vídeos realizados por um agente penitenciário do local, e divulgados nesta quinta-feira (23), vários detentos são colocados no escuro em filas, ficam nus e realizam exercícios físicos solicitados por funcionários.

Segundo o presidente do TJ-ES, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, os presos foram expostos a situações vexatórias. Como medida administrativa, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) afastou três diretores e quatro agentes do CDP do município. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e a promotoria de Aracruz também investigam a situação.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o vídeo foi gravado por um agente penitenciário nos dias 8 e 16 de dezembro de 2011, e 22 de janeiro de 2012, e chegou ao tribunal na última sexta-feira (17). Segundo a Sejus, este servidor foi transferido para outra unidade penitenciária por ter recebido ameaças.

Segundo o TJ-ES, esta é a primeira denúncia recebida de tortura acompanhada de provas, desde o surgimento do torturômetro há um mês. Além da denúncia comprovada, o Tribunal também recebeu outras denúncias de tortura em presídios espalhados pelo estado. De acordo com Feu Rosa, as apurações vão continuar para que os envolvidos sejam penalizados criminalmente.



Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Caroline Costa    |      Imprimir