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MP flagra irregularidades em área de preservação ambiental e histórica

Promotor encontrou lixo e entulho em Floresta Estadual de Rio Claro, SP. No local há um prédio tombado pelo patrimônio histórico que está danificado.
MP flagra irregularidades em área de preservação ambiental e histórica

Foto: g1.globo.com

Uma fiscalização do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encontrou várias irregularidades na manhã desta quinta-feira (8) na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, em Rio Claro, interior de São Paulo. Lixo em córrego e prédio tombado em condições precárias estão entre os problemas encontrados.

O flagrante foi feito pelo promotor de Justiça de Rio Claro, Gilberto Porto Camargo, e representantes da OAB, que fiscalizaram o horto acompanhados pela Polícia Militar.

Nas margens do córrego, foram encontrados lixo e entulho, além de espuma na água. "Há um esgoto doméstico deste riacho e também podemos observar uma quantidade de lixo da construção civil e da própria população, que não está conscientizada sobre a importância de conservar essa área", disse a representante da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carol Manzoli Palma.

O prédio da sede foi tombado pelo patrimônio histórico e está danificado. O teto está destruído e o maior catálogo de eucaliptos do Brasil está armazenado em uma sala sem luz e climatização. As amostras estão se perdendo com a ação do tempo.

Pesquisadores e funcionários do horto apresentaram documentos que mostram um acordo feito em 2006 para a recuperação da floresta, mas que até hoje não foi cumprido. "Houve uma promessa de recuperação de toda a área degradada. Havia madeireiras que tiravam talhões de madeira e não repuseram a área. Houve invasão e a área foi ocupada de forma clandestina. Nós também temos interesse de cuidar da arte histórica de todos os prédios, porque são patrimônios tombados e devem ser conservados seguindo as características originais", disse o promotor Camargo.

A fiscalização ainda não terminou, mas o promotor adiantou que vai abrir uma ação civil pública contra o Estado e exigir a recuperação da floresta e do prédio.

Fonte: g1.globo.com

Por: Caroline Costa | Imprimir