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MPF denuncia Chevron, Transocean e 17 pessoas por vazamento em campo

Den�ncia � por crime ambiental e dano ao patrim�nio p�blico. Vazamento de petr�leo no Campo de Frade, da Bacia de Campos, foi em 2011.
MPF denuncia Chevron, Transocean e 17 pessoas por vazamento em campo

Foto: g1.globo.com

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (21) que denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrim�nio p�blico por causa do vazamento de petr�leo no Campo de Frade, da Bacia de Campos, em novembro de 2011.

O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, e mais tr�s funcion�rios da empresa responder�o ainda por dificultar a a��o fiscalizadora do Poder P�blico, se omitir em cumprir obriga��o de interesse ambiental, apresentar um plano de emerg�ncia enganoso e por falsidade ideol�gica, ao alterarem documentos apresentados a autoridades p�blicas.

As penas pedidas pelo MPF para os denunciados variam de 21 anos e 10 meses a at� 31 anos e 10 meses. O procurador da Rep�blica Eduardo Santos de Oliveira d� coletiva nesta tarde sobre a den�ncia.

Na den�ncia, o MPF pede tamb�m o sequestro de todos os bens dos denunciados e o pagamento de fian�a de R$ 1 milh�o para cada pessoa e R$ 10 milh�es para cada empresa. Caso sejam condenados, o valor da fian�a servir� para pagar a indeniza��o dos danos, multa e custas do processo.

Entregar passaportes em 24 horas

O juiz federal Cl�udio Gir�o Barreto, da 1� Vara Federal de Campos, no Norte Fluminense, deu um prazo de 24 horas para que 15 executivos e funcion�rios das empresas Chevron e Transocean entreguem os passaportes. O prazo come�a a contar a partir do momento em que os citados no processo recebam a intima��o. A decis�o do juiz foi tomada nesta ter�a-feira (20). Dois funcion�rios que estavam impedidos de sair do pa�s receberam autoriza��o do juiz para viajar.

Os dois s�o empregados da Transocean, e trabalham embarcados na plataforma do Campo de Frade. De acordo com a decis�o judicial, eles "t�m viagem programada para o dia 21 de mar�o (pr�xima quarta-feira), com retorno previsto para 19 de abril". Ainda segundo o juiz, "as passagens foram compradas em 14 de mar�o e em 29 de fevereiro, antes, portanto, da decis�o judicial que os impediu de deixar o territ�rio nacional".

Gir�o Barreto explica que, segundo os registros da plataforma onde os dois funcion�rios trabalham, bem como as anota��es lan�adas nos passaportes deles, ambos "estiveram embarcados em v�rias oportunidades, seguidas por desembarques e viagens r�pidas ao exterior". Por conta disso, o juiz federal conclui que existe "baixa probabilidade de as viagens (...) prejudicarem a investiga��o dos fatos apurados (...) ou terem por objetivo subtrair os investigados/indiciados � eventual aplica��o da lei penal".

Presidente da Chevron Brasil tem que entregar passaporte

Na sexta-feira (16), a Justi�a Federal havia proibido que 17 pessoas ligadas �s empresas Chevron e Transocean deixem o pa�s sem pr�via autoriza��o judicial. Entre elas est� o presidente da Chevron no Brasil, George Buck. O pedido foi feito pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) atrav�s de medida cautelar.

De acordo com a decis�o, � fato not�rio que mais uma vez "h� ind�cios veementes de vazamento de �leo" na Bacia de Campos. As 17 pessoas impedidas de deixar o pa�s foram indiciadas por causa do vazamento ocorrido em novembro do ano passado.

Na decis�o, o juiz Vlamir Costa Magalh�es diz que as pessoas apontadas na investiga��o s�o ligadas � dire��o de empresas exploradoras da regi�o onde ocorreu o vazamento de 2011. Ele alerta que os investigados s�o estrangeiros e t�m condi��es econ�micas e motivos para sair do Brasil. "N�o resta d�vida de que a sa�da destas pessoas do pa�s, neste momento e diante do vigente quadro, geraria s�rio risco para a investiga��o dos fatos aludidos e eventual aplica��o da lei penal", afirma o juiz.

O procurador da Rep�blica em Campos Eduardo Santos de Oliveira informou neste s�bado (17) que at� quinta-feira deve oferecer den�ncia contra os indiciados, por crime ambiental e falsidade ideol�gica. Na sexta (16), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) informara que iria responsabilizar criminalmente os envolvidos pelo novo vazamento.

A Chevron informou que "a empresa e seus empregados acatar�o qualquer decis�o legal".

Na quinta-feira (15), foi identificada uma mancha de �leo durante monitoramento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Na sexta, um inspetor naval da Capitania dos Portos realizou um sobrevoo na �rea do novo vazamento e identificou, segundo a Marinha, uma "t�nue" mancha de �leo com cerca de 1 km. Em nota, a Marinha informou que o novo incidente foi a cerca de 130 km da costa.

Para o Ibama, a nova mancha de �leo pode ser decorrente do vazamento de 2011.

Al�m da Marinha, a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (IBAMA) continuam acompanhando, de forma coordenada, o novo vazamento. Desde o dia 4 de mar�o, a Marinha realiza sobrevoos na regi�o e refor�a o patrulhamento.

Na sexta-feira (16), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) afirmou que vai processar criminalmente a Chevron pelo novo vazamento de �leo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na costa norte do Rio de Janeiro. Segundo o MPF, o procurador da Rep�blica em Campos Eduardo Santos de Oliveira vai responsabilizar ainda todos os envolvidos. A assessoria, no entanto, n�o especificou quais seriam eles. A den�ncia criminal deve ser protocolada na Justi�a nos pr�ximos dias.

Pol�mica

Ao contr�rio do que afirmou o diretor de assuntos corporativos da Chevron, Rafael Jaen Williamson, de que a nova mancha de �leo n�o tem "rela��o direta" com o vazamento de novembro de 2011, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), em nota, afirma que o �leo �, "provavelmente, decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011". Em 2011, cerca de 2,4 mil barris de petr�leo vazaram na regi�o. A Chevron pediu � Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) a suspens�o da produ��o de petr�leo no Campo de Frade.

O secret�rio estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou na noite de sexta-feira (16), por meio de nota, "que quer que a Chevron comunique, oficialmente, por que contrariou o parecer t�cnico que determinava que a mesma fizesse um revestimento, em a�o, do entorno da fissura de 1.200 metros. A empresa s� fez 600 metros".

Na quinta-feira (15), Williamson afirmou que "n�o h� nenhuma evid�ncia de que (o novo vazamento) tem a ver com o outro acidente". Segundo o diretor da Chevron, uma nova fissura, com cerca de 800 metros de comprimento, de onde sai o �leo, foi encontrada a tr�s quil�metros do local do primeiro vazamento, a cerca de 1,3 mil metros de profundidade. Williamson disse que ainda n�o h� explica��es para a causa do novo vazamento.

Na nota do Ibama, o instituto esclarece que, como a Chevron n�o estava operando o po�o, a mancha que foi detectada pela Chevron n�o foi originada "de um novo vazamento", mas sim de "um afloramento de �leo", segundo informa��es preliminares do �rg�o federal. Ainda de acordo com a nota, a Coordena��o de Emerg�ncias Ambientais e a Coordena��o-Geral de Petr�leo e G�s do Ibama, juntamente com a ANP, est�o acompanhando a ocorr�ncia.

Nesta sexta-feira, em nota, a Chevron afirmou que n�o recebeu nenhuma comunica��o do Ibama e que, por isso, prefere n�o fazer coment�rios. A nota diz: "At� o momento, pelos estudos j� realizados, n�o foi poss�vel estabelecer uma liga��o entre os dois incidentes. A empresa ir� realizar os novos estudos para determinar as causas do novo afloramento."

Ministra prefere n�o comentar

A assessoria de comunica��o do Ibama em Bras�lia informou, tamb�m nesta sexta, que uma equipe t�cnica do instituto fez um sobrevoo no local onde a nova mancha foi localizada e est� analisando o que pode ter ocorrido. No Rio de Janeiro, durante uma debate sobre economia verde no evento "Rumo � Rio+20", a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que n�o iria comentar sobre o caso: "N�o vou falar sobre a Chevron. Aqui � outro f�rum: o debate � a Rio +20. A gente ainda est� aguardando informa��es."

A ANP confirmou que recebeu o pedido da Chevron de suspender a produ��o no Campo do Frade. A assessoria de imprensa da ANP informou que a ag�ncia n�o tem prazo para dar a resposta � petroleira americana, e que o pedido pode, sim, ser recusado. Segundo a assessoria da ANP, � preciso ver o que o contrato diz, e o que a Chevron alega para parar de produzir no Campo de Frade.

Proibi��o de novas perfura��es

A Chevron foi proibida de perfurar novos po�os no local ap�s o acidente do ano passado. As atividades do po�o existente, no entanto, tiveram continuidade. Na ter�a-feira (13), a ANP decidiu manter a decis�o de proibir a Chevron de perfurar novos po�os no local. A ANP concluiu as investiga��es sobre o vazamento e informou que discorda da causa apontada pela empresa norte-americana, mas n�o deu detalhes sobre a apura��o feita.

Fonte: g1.globo.com

Por: Caroline Costa | Imprimir