Categoria Policia  Noticia Atualizada em 10-04-2012

Cinco suspeitos de fraudes em 33 prefeituras do ES são presos
Segundo MP-ES, suspeitos fraudavam licitações e desviavam recursos. Operação "Camaro" cumpriu mandados em Vitória e Guarapari.
Cinco suspeitos de fraudes em 33 prefeituras do ES são presos
Foto: g1.globo.com

Cinco pessoas foram presas suspeitas de fraudes em licitações em pelo menos 33 prefeituras do Espírito Santo durante uma operação do Ministério Público do Estadual (MP-ES) nos municípios de Vitória, Vila Velha e Guarapari. A operação, denominada "Camaro", foi desencadeada na manhã desta terça-feira (10).

De acordo com o MP-ES, os crimes, juntos, somam R$ 250 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nos três municípios.

Vários malotes com documentos e computadores foram apreendidos durante a operação, que contou com o apoio do Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti), do Ministério Público de Contas, da Receita Federal e de 20 policiais militares. Segundo o MP-ES, o objetivo foi combater uma organização criminosa que, além de fraudar licitações e ser suspeita de sonegação fiscal, está envolvida na corrupção de servidores públicos, em desvio de recursos e em compensações fraudulentas de tributos.

Investigações
As investigações, que duraram cerca de um ano, foram desenvolvidas a partir da constatação de que uma suposta associação sem fins lucrativos prestava assessoria tributária a diversos municípios do Espírito Santo. Os contratos eram firmados por meio de processos licitatórios fraudulentos e previam a prestação de serviços, visando à recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias, supostamente indevidas, recolhidas pelos municípios.

Por tal assessoria, era cobrado um percentual sobre o crédito recuperado (compensado), que variava entre 15% e 20%. Ao fiscalizar algumas dessas prefeituras, os auditores da Receita Federal verificaram que a maior parte desses valores foi recolhida corretamente. Portanto, esses valores não eram passíveis de recuperação pelos municípios. No entanto, a empresa de consultoria já havia recebido das prefeituras os percentuais pactuados, uma vez que tais pagamentos eram efetuados mensalmente, logo após as compensações.

Em todo o país, pelo menos 98 prefeituras, em vários Estados, contrataram os serviços de assessoria tributária da empresa investigada. A maior parte concentra-se no Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Durante as investigações, chamou a atenção dos agentes o grande número de carros importados de luxo registrados em nome da associação sem fins lucrativos e do presidente da entidade. Um desses carros é um Camaro, nome escolhido para batizar a operação.


Computadores também foram apreendidos durante a operação Camaro.




Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir