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Extensão de terras indígenas em MT pode equivaler a 4 estados brasileiros

Em MT, 24 terras indígenas estão em estudo para que sejam criadas. Áreas indígenas no estado atualmente somam 12,5 milhões de hectares.
Extensão de terras indígenas em MT pode equivaler a 4 estados brasileiros

Foto: g1.globo.com

A ampliação ou criação de novas terras indígenas pode elevar de 14% para 19% o percentual do território mato-grossense ocupado pelas chamadas TIs. Os atuais 12,5 milhões de hectares se transformariam em 16,3 milhões hectares, espaço que representa quase a totalidade dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas (em 17 milhões de hectares), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Em Mato Grosso, 24 terras indígenas estão sob estudo de criação, indica um levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), baseado em dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). O setor produtivo estadual diz que alterações nas demarcações dos territórios podem impactar na atividade reduzindo, por exemplo, o tamanho da área agropecuária. Isto porque elas estão sob a zona de influência dos espaços que podem ser considerados, no futuro, terras indígenas.

O estudo demonstrou que a área agropecuária, dentro dos estimados territórios em estudo, somam 1.156.311 hectares, ou seja, 30% dos 3.750.000 hectares previstos no aumento. Laércio Fernandes Fassoni, presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), destaca que dois são os tipos de perdas a ser levados em consideração: a patrimonial e a produtiva.

"Do lado do proprietário significa a perda de área, prejuízo. Eles receberiam pelas benfeitorias porque é uma perda patrimonial. Segundo, a perda da produção",

Fassoni destaca não ser o setor produtivo contrário aos direitos dos povos indígenas. Mas lembra que são necessários critérios para a demarcação das novas áreas. "É um risco perder área. É uma perda para o estado. Os estudos sendo regulamentados sobre a ocupação dessas áreas vão dar oportunidade de se ter uma definição clara sobre o assunto", considerou o presidente da comissão.

O receio ainda é que as áreas tornem-se inutilizadas, se incorporadas ao território indígena mato-grossense. Atualmente, 27,5 mil índios vivem nos 12,5 milhões de hectares. "Talvez não exista o interesse em se ingressar no sistema produtivo", completou Fassoni.

A recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215 dividiu opiniões de representantes do setor produtivo e da comunidade indígena. Por meio dela, delegou-se ao Congresso a competência na demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental.

De um lado produtores afirmam que ela vai trazer segurança jurídica para ambos os lados. Do outro, indigenistas consideram que representa uma ameaça à soberania dos povos porque pode reduzir o tamanho das terras e o processo de homologação sofrer interferência política.

O presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da Famato, Laércio Fernandes Fassoni, descarta a hipótese. "A redução das áreas está descartada. As já homologadas não têm como ser reduzidas, pois estão sob propriedade da União. A soberania não fica ameaçada, mas sim mais democrática". A palavra de ordem para evitar danos a quaisquer lados é, no entender de Fassoni, o bom senso.

Já a presidente do Conselho de Educação Indígena de Mato Grosso, Francisca Pareci, destaca a interferência a ser criada. "A PEC pode reduzir o total de terras indígenas, além de prejudicar a demarcação de novas áreas e afetar até as terras que já estão homologadas", considerou.

Para a comunidade indígena, a aprovação da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados gerou um tom de temor junto aos povos. "No futuro poderemos ter conflitos por conta das nossas terras que ocupamos há tempos", declarou o índio Félix Rondon Adugoenau, coordenador do Conselho das Escolas Indígenas de Mato Grosso da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

A distribuição

Em Mato Grosso são 11,2 milhões de hectares de terras indígenas regularizadas de acordo com a Funai/Imea. Outros 743.875 ha estão declarados e 559.299 delimitados.

As 57 terras indígenas regularizadas abrangem 46 municípios mato-grossenses, onde vivem 24,9 mil índios.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir