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Advogado diz que obra do Fielzão é ilegal e que abertura da Copa no estádio corre riscos

Antônio Salim Curiati Júnior, representante do vereador Aurélio Miguel, fez o alerta
Advogado diz que obra do Fielzão é ilegal e que abertura da Copa no estádio corre riscos

Foto: r7.com

A ação civil impetrada contra Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, Corinthians e Odebrecht nesta sexta-feira (25) pelo promotor Marcelo Camargo Milani, coloca em risco a realização do jogo de abertura da Copa do Mundo no Fielzão, nome popular do estádio alvinegro que está sendo construído em Itaquera, zona leste de São Paulo.

Essa é a visão do advogado Antônio Salim Curiati Júnior, representante do vereador Aurélio Miguel (PR-SP). Em entrevista ao R7, Curiati lembrou que vem lutando contra a inconstitucionalidade e a impessoalidade do projeto desde 2010.

— O projeto corre todo o risco, pois não tem a mínima legalidade. Há a impessoalidade da Lei e a irregularidade da área. Isso [ação do Ministério Público] é decorrente das ações do Aurélio. Junto com a ação popular que impetramos e a juíza mandou arquivar sem discutir o mérito, nós fizemos uma representação ao Ministério Público com o mesmo teor da ação popular. O promotor está usando exatamente o mesmo teor.

O advogado de Aurélio Miguel ainda aguarda um parecer favorável da Justiça nos três processos que move contra a construção do estádio em Itaquera. A primeira ação denuncia a ilegalidade da emissão de títulos municipais (no valor de R$ 420 mi) para ajudar na construção do Fielzão; a segunda questiona a cessão do terreno, e a terceira diz respeito ao sigilo bancário defendido pelo Banco do Brasil para conter a liberação de documentos e informações ao Ministério Público.

Também ouvido pela reportagem do R7 nesta sexta-feira, Aurélio Miguel, um dos principais opositores do projeto que dá isenção fiscal ao Fielzão, mostrou que sua bronca não diminuiu com o passar do tempo.

— Estão dilapidando o patrimônio da cidade. A cessão do terreno está equivocada, pois não construíram em tempo hábil. Houve um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público e estipularam um valor, mas teria que passar de novo pela Câmara Municipal.

A revolta de Miguel ecoa nas palavras de seu advogado quando o assunto em questão é o Termo de Ajustamento de Conduta obtido pelo Corinthians.

— Houve até uma CPI em 2003, a CPI das áreas públicas, que relata que a área teria que ser retomada por descumprimento das contrapartidas. O promotor falava um monte de impropérios, mas, de um dia para o outro, resolveu fazer um TAC e desistir. Achei meio misteriosa essa decisão.

A nova ação impetrada contra Kassab, a construtora Odebrecht e o Corinthians tem, na visão de Curiati, boas chances de conseguir sucesso e até paralisar as obras do futuro estádio alvinegro.

— Não tenho dúvidas de que a tese é verdadeira. Não é politicagem ou briga de torcida, como a juíza quis dizer [Aurélio Miguel é são-paulino]. Agora, com o Ministério Público entrando com ação civil pública, tem chance de sucesso. Ele [projeto] vai enfrentar obstáculos dentro do próprio Ministério Público, pois o outro promotor fez um termo de ajustamento de conduta indecente.

Fonte: r7.com

Por: Caroline Costa | Imprimir