Categoria Politica  Noticia Atualizada em 25-06-2012

Suprema Corte rejeita recurso de inconstitucionalidade apresentado por Lugo
A sala constitucional da Corte rejeitou "in l�mine" (sem analisar) a a��o apresentada pelo ex-presidente para denunciar a suposta viola��o do direito de defesa no julgamento pol�tico.
Suprema Corte rejeita recurso de inconstitucionalidade apresentado por Lugo
Foto: google.com

A Suprema Corte de Justi�a do Paraguai rejeitou nesta segunda-feira uma a��o de inconstitucionalidade apresentada na sexta-feira pelo ex-presidente Fernando Lugo para anular o julgamento pol�tico do Congresso.

A sala constitucional da Corte rejeitou "in l�mine" (sem analisar) a a��o apresentada pelo ex-presidente para denunciar a suposta viola��o do direito de defesa no julgamento pol�tico.

Os ministros da m�xima inst�ncia judicial do Paraguai V�ctor N��ez, Gladys Bareiro de M�dica e Antonio Fretes assinaram o arquivamento da den�ncia.

A iniciativa de Lugo se baseou na suposta parcialidade dos senadores no sentido de anunciar antecipadamente o resultado do procedimento de julgamento pol�tico (o impeechment), al�m de violar o direito � defesa.

A defesa de Lugo questionou o tempo concedido para preparar sua defesa, que foi de duas horas.

No entanto, a Constitui��o do Paraguai concede ao Senado o poder de estabelecer o prazo para a defesa.

Fonte: google.com
 
Por:  Caroline Costa    |      Imprimir