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Alexandre Costa Pereira
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Aluno deve ficar atento antes de fechar contrato de Cursos
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Alunos devem ficar atentos antes de fechar contrato de cursos livres http://www.tvdiario.com.br Aluno deve ficar atento antes de fechar contrato de cursos livres Quem investe em aulas de inform�tica ou de idiomas normalmente quer ter mais qualifica��es para o mercado de trabalho. Mas quando a escolha da escola � feita aleatoriamente, o aluno acumula mais preju�zos que conhecimentos. De acordo com a Funda��o de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon) esses tipos de cursos n�o t�m a certifica��o do Minist�rio da Educa��o, por isso s�o chamados de cursos livres. O �rg�o alerta que por esse motivo as escolas aproveitam que n�o existe qualquer tipo de fiscaliza��o das secretarias e do Minist�rio da Educa��o para enganar os clientes. E tudo come�a na hora de apresentar a escola para os alunos. Reclama��es A diarista Orozina Pires da Silva antes de assinar o contrato com uma escola de inform�tica, no Centro de Mogi das Cruzes, contou que viu muito pouco do pr�dio. Ela afirmou que ningu�m mostrou o espa�o, apenas a levaram para uma sala para assinar o contrato. Orozina destaca que como o nome da escola � conhecido ela tamb�m n�o se preocupou com isso. Nos tr�s meses de curso, a diarista afirma que teve apenas cinco aulas. Tatiane de Paula � outra aluna da escola. Ela afirma que mesmo pagando todas as mensalidades em dia, as aulas que pararam na primeira quinzena de fevereiro, segundo Tatiane, s� voltaram em 9 de mar�o com um outro professor para a classe. A aluna diz ainda que n�o demorou para os alunos ficarem desamparados novamente. Isso porque o novo funcion�rio pediu demiss�o pouco tempo depois. Jo�o Paulo, ex-professor de Tatiane, conta que pediu demiss�o da escola porque n�o recebia o sal�rio em dia. Al�m disso, ele disse que por v�rias vezes teve que acumular as aulas de v�rias turmas. Apesar de todas as queixas, a escola de inform�tica respondeu que a unidade est� h� oito anos em Mogi das Cruzes e n�o recebeu reclama��es sobre esses problemas. A empresa n�o respondeu se o sal�rio do professor ficou mesmo atrasado. Cuidados na contrata��o O especialista em consumo, Dori Boucault, alerta que antes de assinar o contrato o aluno deve ler atentamente o documento. Nele devem constar informa��es sobre o conte�do program�tico a ser desenvolvido, a quantidade de m�dulos/s�ries, o n�mero de aulas, dias da semana e local onde ser�o ministradas, dura��o de cada aula e do curso, data de in�cio e t�rmino, valor, forma de pagamento, material a ser utilizado e emiss�o de certificado de conclus�o. Tamb�m deve conter tudo que foi oferecido pelo vendedor, evitando assim que as promessas sejam apenas verbalizadas. O contrato deve apresentar tamb�m, de forma clara, as condi��es para rescis�o. Em caso de cancelamento por parte do fornecedor, o contrato dever� dispor sobre a devolu��o de eventual quantia paga, corrigida monetariamente. J� em caso de desist�ncia por parte do consumidor � prov�vel a obriga��o de pagamento de multa. No entanto, a porcentagem estabelecida n�o poder� ser excessiva ou considerada abusiva, causando preju�zos ao consumidor. Se houver problemas na presta��o do servi�o o consumidor poder� exigir, alternativamente e � sua escolha a reexecu��o dos servi�os, sem custo adicional e quando cab�vel; a restitui��o imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem preju�zo de eventuais perdas e danos e o abatimento proporcional do pre�o. Se a oferta n�o for cumprida nos termos do contrato, apresenta��o ou publicidade, o consumidor poder�, alternativamente e � sua livre escolha exigir o cumprimento for�ado da obriga��o, aceitar outra presta��o de servi�o equivalente, rescindir o contrato, com direito � restitui��o de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos. Dori aconselha tamb�m que independente de qual seja o motivo da rescis�o, o consumidor deve formalizar o pedido de cancelamento, em duas vias, guardando uma delas protocolada. VEJA O V�DEO PELO LINK ABAIXO: www.tvdiario.com.br Fonte: http://www.tvdiario.com.br
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| Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir |
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