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Desembargador diz estranhar decisão para prender auxiliares de Cachoeira

Para Tourinho Neto, colega do TRF-1 teria atropelado rito processual. Desembargador Souza Prudente não quis comentar declarações.
Desembargador diz estranhar decisão para prender auxiliares de Cachoeira

Foto: g1.globo.com

Relator da Operação Monte Carlo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o desembargador Tourinho Neto afirmou ao G1, nesta quarta-feira (4), ter "estranhado" a decisão do colega de Corte Antônio Souza Prudente que revogou habeas corpus concedido por ele a três suspeitos de integrar a organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Na noite da última sexta-feira (29), o desembargador Souza Prudente, da Corte Especial do TRF-1, acatou mandado de segurança do Ministério Público Federal (MPF) que questionava a resolução de Tourinho e determinou que Wladimir Garcez, ex-vereador de Goiânia, Lenine de Araújo Souza, suposto contador do esquema do contraventor goiano, e Olímpio de Queiroga Neto, apontado como sócio de Cachoeira, voltassem para a prisão. O trio estava em liberdade desde a segunda semana de junho.

Quando determinou a soltura, Tourinho Neto disse no parecer que a "organização" de Cachoeira teria sido desfeita após a Operação Monte Carlo. "Atualmente, o quadro é outro. A poeira assentou", escreveu à época.

A Polícia Federal (PF) tentou cumprir os mandados de prisão na manhã de sábado, em Anápolis e Goiânia, mas só conseguiu deter Garcez e Lenine. Queiroga Neto não foi encontrado pelos agentes federais e é considerado foragido da Justiça.

Na visão de Tourinho Neto, o desembargador do TRF-1 teria atropelado o rito processual ao expedir o mandado de segurança. Segundo o relator da Monte Carlo na Corte, antes de recorrer ao dispositivo jurídico, os procuradores da República deveriam ter submetido um agravo regimental (recurso contra o despacho de um magistrado). O instrumento é usado quando a decisão de um juiz nega um recurso apresentado.

"Ele (Prudente) não tinha de acolher o mandado de segurança. Se tinha agravo regimental ou outro recurso, não cabia mandado de segurança. Ele chegou e aceitou", reclamou Tourinho.

O relator do processo que investiga o esquema ilegal de exploração de jogos ilegais em Goiás enfatizou ainda que a iniciativa do MPF teria sido uma manobra para evitar que ele voltasse a analisar o caso. Para Tourinho, o uso do mandado de segurança teria possibilitado que o pedido fosse distribuído a outro magistrado.

"Os procuradores sabiam que o agravo regimental seria distribuído para mim. Queriam fugir de mim. Estranhei as duas medidas (do MPF e de Prudente)", disparou o desembargador.

Há 11 anos no TRF-1, Souza Prudente preferiu não se manifestar sobre as declarações do colega de tribunal. Por meio da assessoria de imprensa da Corte, o magistrado ressaltou que evitaria comentar o assunto em razão de o processo ser sigiloso.

A decisão de Prudente será avaliada pela Corte Especial do TRF-1, que poderá manter a prisão dos acusados ou determinar sua libertação. Ainda não há uma previsão de quando o mandado de segurança entrará na pauta do colegiado.

Habeas corpus
A decisão de Tourinho Neto revogada na última sexta pelo desembargador da Corte Especial do TRF-1 havia favorecido o bicheiro Carlinhos Cachoeira indiretamente. Após a libertação de Queiroga Neto, em 13 de junho, os advogados do contraventor goiano, que é alvo de uma CPI no Congresso Nacional, pediram a extensão do benefício para seu cliente e Tourinho Neto concedeu. O dispositivo também acabou estendido para Lenine de Araújo Santos e Wladimir Garcez.

A ordem judicial que ordenou a soltura de Cachoeira e três suspeitos de integrarem sua quadrilha foi a terceira de Tourinho Neto favorável ao bicheiro. Em maio, ele havia suspendido o bloqueio de bens de empresa ligada ao contraventor. Depois, suspendeu audiências para depoimento do suposto líder da organização criminosa na Justiça de Goiânia.

Fonte: g1.globo.com

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