Categoria Politica  Noticia Atualizada em 05-07-2012

CPI do Cachoeira: convocados com habeas-corpus serão liberados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira decidiu manter, por 25 votos a 8, a liberação das testemunhas convocadas que se negarem a falar.
CPI do Cachoeira: convocados com habeas-corpus serão liberados
Foto: noticias.terra.com

Nos últimos dias, diversas testemunhas entraram com habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e obtiveram garantia de não serem presos ao exercer o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar. Diante disso, muitos integrantes da comissão vinham defendendo que as perguntas fossem feitas mesmo assim e que os convocados dissessem a cada pergunta se iriam responder ou não.

O deputado Leonardo Piciani (PMDB-RJ) defendeu a liberação dos convocados. "Já tomamos a decisão política com consequência processual. Modificá-la será tornar nulo o que fizemos aqui", afirmou ele. O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a medida ajuda na economia processual. "O silêncio das pessoas fala mais do que as oitivas", disse.

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), deveria voltar o rito anterior em que os convocados permaneciam em silêncio escutando a pergunta dos parlamentares. Ele também sugeriu que a comissão reavalie as pessoas que têm sido chamados. "Tem muita gente convocada que não precisaria vir."

O senador Pedro Taques disse que todos têm de ser tratados com urbanidade e respeito e não podem humilhar testemunhas nem indiciados, como ocorreu em alguns casos.

Caso Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

Fonte: noticias.terra.com
 
Por:      |      Imprimir