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Impacto direto no campo

Medida imposta pelo Governo Federal pode impactar a produ��o de etanol em todo o Brasil e as consequ�ncias atingem usinas e produtores de cana.
Impacto direto no campo

Foto: Eds�a Bonan

Uma decis�o que partiu do Minist�rio da Fazenda pode impactar a produ��o de etanol em todo o Brasil. Trata-se do an�ncio da redu��o � zero do valor das Contribui��es de Interven��o de Dom�nio Econ�mico, a CIDE, para a gasolina e o diesel.

A CIDE dos combust�veis relativa � comercializa��o e importa��o de petr�leo e seus derivados, g�s natural e seus derivados, al�m do �lcool et�lico combust�vel, tem o objetivo de financiar programas de infraestrutura de transportes, projetos ambientais relacionados � ind�stria de petr�leo e g�s, al�m de representar fonte de recursos para pagamento de subs�dios a pre�os ou transporte de �lcool combust�vel, de g�s natural e seus derivados e de derivados de petr�leo.

Com a redu��o � zero do valor da CIDE, o Governo Federal visa neutralizar o impacto do aumento de pre�os na refinaria para o consumidor. Contudo, este � mais um sinal de que o governo apoia os combust�veis f�sseis em detrimento dos renov�veis.

Ao mesmo tempo em que realiza essa pol�tica, promove um forte impacto no mercado de biocombust�veis, especificamente o etanol, que apesar dos custos crescentes de produ��o v� um teto para seu pre�o no mercado dado pela gasolina na bomba. A incid�ncia da CIDE nos combust�veis f�sseis e a sua n�o incid�ncia no etanol representava at� ent�o um diferencial que premiava o combust�vel limpo frente ao combust�vel f�ssil.

Com tal medida, o governo federal aos poucos vai diminuindo a diferen�a tribut�ria entre a gasolina e o etanol e dessa forma n�o incentiva a produ��o e novos investimentos em etanol no Brasil. � como se o pa�s estivesse indo na contram�o do restante do mundo, ao incentivar os combust�veis f�sseis em detrimento dos renov�veis.

A Usina Paineiras, nona ind�stria de alimentos no Esp�rito Santo, entende que a medida possa trazer mais preju�zos para a pr�pria empresa e tamb�m para seus fornecedores de cana e teme que essa mudan�a possa impactar negativamente a produ��o dos pr�ximos anos. "A medida pode causar desest�mulo ao plantio de novas lavouras de cana-de-a��car, reduzindo a produ��o das pr�ximas safras. � preciso ficar atento ao mercado, acompanhando muito de perto o comportamento dos pre�os, especialmente em nossa �rea de atua��o, para evitar preju�zos para a Usina e seus fornecedores", explica o Superintendente Financeiro da Usina Paineiras, Antonio Carlos de Freitas.

Ao mesmo tempo, esta decis�o apresenta um impacto na receita de estados e munic�pios, j� que parte da arrecada��o da CIDE combust�veis � transferida para eles. Esses recursos s�o utilizados principalmente na manuten��o da infraestrutura de transportes t�o necess�rias a conserva��o e seguran�a das estradas brasileiras.

A previs�o para este ano j� era de queda significativa das transfer�ncias em virtude das altera��es ocorridas nos valores da CIDE no final de outubro de 2011. Com a redu��o � zero da CIDE, os estados e munic�pios perder�o mais esta receita e ter�o que cobrir seus gastos com outras fontes de recursos.

Fonte: Reda��o Maratimba.com

Por: Maratimba.com | Imprimir