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Prefeitura elabora projeto para criar conselho para negros em Piracicaba

Organiza��o vai formular projetos e pol�ticas p�blicas contra o preconceito. Diretoria ser� formada por seis integrantes da Prefeitura e mais seis eleitos.
Prefeitura elabora projeto para criar conselho para negros em Piracicaba

Foto: g1.globo.com

A Prefeitura de Piracicaba (SP) encaminhou para a C�mara um projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Participa��o e Desenvolvimento da Comunidade Negra, o CMPDCN. A entidade servir� para para organizar projetos e desenvolver pol�ticas p�blicas voltadas para a comunidade negra, al�m de pleitear recursos junto ao poder p�blico e atuar na defesa contra o preconceito racial no munic�pio.

A diretoria ser� formada por 12 integrantes, metade eleita pela popula��o e a outra parte composta por representantes da Prefeitura. O mandato de cada um ter� dura��o de dois anos. Cinco secretarias - A��o Cultural, Sa�de, Educa��o, Desenvolvimento Social e Esportes - e o Gabinete do prefeito ter�o direito de indicar uma cadeira cada. Pela sociedade civil, as elei��es ser�o realizadas pelas organiza��es do movimento negro que j� existem na cidade. Todos os eleitores com t�tulo registrado em Piracicaba poder�o votar.

Na justificativa do projeto, o prefeito Barjas Negri (PSDB) chama o conselho de "instrumento leg�timo" para que sejam criados programas de reinser��o social, pol�ticos e econ�micos para os negros. "O conselho � de fundamental import�ncia para o aperfei�oamento da democracia e de suas institui��es, al�m de eliminar toda e qualquer forma de discrimina��o para com a ra�a negra", escreveu Barjas na justificativa.

Tramita��o do texto
O projeto de lei vai passar pelas comiss�es da C�mara antes de ser votado em plen�rio pelos vereadores. Os recursos para a manuten��o do conselho vir�o do or�amento da Secretaria Municipal de Governo, segundo a proposta do Executivo. O local de funcionamento da entidade tamb�m ser� definido pela Pasta.

Fonte: g1,globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir