Categoria Geral  Noticia Atualizada em 15-08-2012

Após decisão judicial, portos do ES voltam a normalizar processos
Mais de 400 processos aguardam a liberação da Anvisa em portos secos. Funcionários da Anvisa estão em greve desde o último dia 16 de julho.
Após decisão judicial, portos do ES voltam a normalizar processos
Foto: g1.globo.com

Aos poucos, os processos acumulados nos portos do Espírito Santo devido à paralisação dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura começam a ser liberados, após determinações judiciais para aumentar o percentual de funcionários trabalhando e de medidas para agilizar os processos.

Nesta quarta-feira (14), as Estações Aduaneiras de Interiores (EADIs) - os chamados portos secos - contavam com mais de 400 processos aguardando a liberação da Anvisa, segundo a Associação das Empresas Permissionárias de Regime Aduaneiro do Estado do Espírito Santo (APRA). Na semana passada, somente em um dos galpões, eram mais de 200 lotes que aguardavam liberação. Entre as mercadorias paradas há medicamentos, cosméticos e produtos para saúde.

Os funcionários da Anvisa estão em greve desde o último dia 16 de julho. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), desde o dia 9 de agosto a força de trabalho está mantida em 70%, sob liminar, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Espírito Santo, dos 30 servidores, cerca de 21 voltaram ao trabalho em operação padrão, segundo o Sinagências.

"Mais de mil processos aguardam na fila para inspeção. Na operação padrão, fiscaliza-se de dois a três processos por dia, quando o normal é uma média de 10 processos por dia", afirma Elisio Ribeiro, diretor do Sinagências.

O Sindicato de Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex) ingressou com um mandado de segurança com pedido de liminar, solicitando o cumprimento do percentual mínimo de servidores nas atividades, no último dia (3). Na última sexta-feira (10), a Justiça Federal indeferiu o pedido, visto a alegação da Anvisa que estava cumprindo a exigência da lei. O Sindiex ingressou com um agravo na Justiça nesta segunda-feira (13), pois afirma que o percentual não está sendo cumprido.

Além da Anvisa, também estão em greve servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Ministério da Agricultura

Os servidores em greve do Ministério da Agricultura no Espírito Santo estão atendendo a liminar do governo, na última sexta-feira (10), que ordenou a volta de 100% do efetivo para atender os sevriços essenciais nos portos, aeroportos e fronteiras. Nas demais áreas, cerca de 70% dos servidores estão trabalhando, segundo a Associação Nacional dos Fiscais Federais e Agropecuários (Anffa Sindical).

Segundo o Sindiex, mais de 150 processos de alimentos perecíveis ficaram parados desde o dia 29 de junho, aguardando liberação do Ministério da Agricultura. Os servidores estavam em operação tartaruga e os fiscais agropecuários entraram em paralisação por tempo indeterminado, desde o dia 6 de agosto, em todo o Brasil. No Espírito Santo, as atividades foram paralisadas em todos os setores.

A Associação Nacional dos Fiscais Federais e Agropecuários (Anffa Sindical) nega que processos de alimentos perecíveis estejam parados. Segundo o secretário Ruston Gouvea, tudo o que é perecível está sendo liberado. Os produtos importados que aguardam inspeção são os industrializados, que não precisam de intervenção imediata.

"Nós reivindicamos a reposição de fiscais federais por meio de concurso público. Não há servidores suficientes e, tendo em vista a quantidade de fiscais aptos a se aposentar e a dificuldade de reposição, precisamos de novos profissionais. Esperamos que o governo federal chame a categoria para conversar aind anesta semana", afirma Rouston.



Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Caroline Costa    |      Imprimir