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OAB repudia tentativa do ministro do STF de "calar a advocacia"

Em viagem a Vit�ria (ES), onde participa da V Confer�ncia Internacional de Direitos Humanos, o presidente da OAB revelou que esta foi a primeira vez que presencia uma tentativa de um membro da Suprema Corte de inibir a advocacia.
OAB repudia tentativa do ministro do STF de

Foto: folhapaulistana.com.br

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lamentou nesta quinta-feira a posi��o do ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou durante sess�o do julgamento do mensal�o que a Corte enviasse � OAB representa��o contra tr�s advogados que pediram sua suspei��o para julgar o processo. Ophir Cavalcante v� com muita preocupa��o o ocorrido. "Essa tentativa de calar e intimidar a advocacia n�o � pass�vel com a democracia. N�o se pode calar a defesa, que tem o direito de rejeitar o que se apresenta. Isto n�o significa que o o advogado est� ofendendo o juiz e n�o � uma quest�o pessoal", ressaltou Cavalcante por telefone.

Em viagem a Vit�ria (ES), onde participa da V Confer�ncia Internacional de Direitos Humanos, o presidente da OAB revelou que esta foi a primeira vez que presencia uma tentativa de um membro da Suprema Corte de inibir a advocacia. "Vejo essa atitude do ministro com preocupa��o porque o STF sempre foi liberal e demonstrou respeito � defesa", analisou.

Na manh� de hoje, a OAB tamb�m publicou uma nota onde o presidente repudia a posi��o de Joaquim Barbosa, relator da a��o penal 470. "Se advogado for calado, � a cidadania que ser� calada", disse no comunicado. Cavalcante, no entanto, elogiou o posicionamento do ministro Celso de Mello. "Ele fez um bel�ssimo voto ao se colocar contra o pedido de Barbosa e dizer que o Poder Judici�rio jamais poder� permitir que se cale a voz do advogado", completou.

O pedido de suspei��o de Barbosa foi feito pelos advogados Ant�nio S�rgio Pitombo, Leonardo Magalh�es Avelar e Conrado Gontijo por conta de opini�es sobre a a��o emitidas pelo ministro em entrevista concedida ao jornal O Estado de S.Paulo . "Ontem, o Pitombo me mandou uma mensagem agradecendo a postura da Ordem", contou o presidente.

O mensal�o do PT
Em 2007, o STF aceitou den�ncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo ent�o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensal�o. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos peri�dicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz In�cio Lula da Silva. Ap�s o esc�ndalo, o deputado federal Jos� Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou � C�mara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos p�blicos at� 2015.

No relat�rio da den�ncia, a Procuradoria-Geral da Rep�blica apontou como operadores do n�cleo central do esquema Jos� Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares, e o ex- secret�rio-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por forma��o de quadrilha. Dirceu, Genoino e Del�bio respondem ainda por corrup��o ativa.

Em 2008, S�lvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica para n�o ser mais processado no inqu�rito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de servi�o comunit�rio em at� tr�s anos e deixou de ser um dos 40 r�us. Jos� Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e tamb�m deixou de figurar na den�ncia.

O relator apontou tamb�m que o n�cleo publicit�rio-financeiro do suposto esquema era composto pelo empres�rio Marcos Val�rio e seus s�cios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rog�rio Tolentino), al�m das funcion�rias da ag�ncia SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos tr�s crimes: forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro.

A ent�o presidente do Banco Rural K�tia Rabello e os diretores Jos� Roberto Salgado, Vin�cius Samarane e Ayanna Ten�rio foram denunciados por forma��o de quadrilha, gest�o fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicit�rio Duda Mendon�a e sua s�cia, Zilmar Fernandes, respondem a a��es penais por lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunica��o (Secom) Luiz Gushiken � processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A den�ncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o pr�prio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da Rep�blica, nas alega��es finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 r�us restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunica��o Social Luiz Gushiken e do irm�o do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Ant�nio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: noticias.terra.com

Por: Maratimba.com | Imprimir