Categoria Geral  Noticia Atualizada em 22-08-2012

Receita estuda sistema contra fraude em programa de microempreendedor
Brecha permite cadastro de imigrante sem visto de resid�ncia permanente. G1 mostrou que bolivianos realizam o registro de forma irregular em SP.
Receita estuda sistema contra fraude em programa de microempreendedor
Foto: g1.globo.com

A Receita Federal disse nesta quarta-feira (22) que ir� estudar como cruzar a base de dados do Fisco com a da Pol�cia Federal para evitar que inscri��es irregulares continuem a ser feitas no programa do Microempreendedor Individual (MEI) por imigrantes sem visto de resid�ncia permanente no pa�s, como constatou o G1 em reportagem publicada na ter�a-feira (21). O Fisco disse que vai avaliar como o cruzamento poder� ser feito sem prejudicar a "agilidade e a conclusividade do processo de inscri��o".

Em muitas oficinas de costura em S�o Paulo, imigrantes bolivianos aproveitam-se da brecha no sistema de cadastro, realizado pela internet, e conseguem fazer a inscri��o mesmo sem ter o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) permanente, uma exig�ncia do pr�prio sistema.

"Para evitar esse tipo � de fraude, � necess�rio que o aplicativo que
faz a inscri��o do MEI tenha acesso � base de dados da Pol�cia Federal para
validar se o estrangeiro tem visto permanente ou n�o. A Receita Federal do Brasil vai avaliar juntamente com a Pol�cia Federal como poder� ser realizado esse acesso sem comprometer a agilidade e a conclusividade do processo de inscri��o", diz nota enviada nesta tarde pelo Fisco.

O G1 tamb�m procurou esclarecimentos do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) sobre o problema, mas recebeu apenas a informa��o de que o "Departamento Nacional de Registro do Com�rcio (DNRC) est� levantando informa��es sobre o caso".

Fiscaliza��es trabalhistas
Para se enquadrar no MEI, a empresa precisa ter faturamento de at� R$ 60 mil ao ano e registro de apenas um funcion�rio. Muitas oficinas de costura registradas de maneira irregular, no entanto, faturam mais que o limite e t�m normalmente mais de cinco trabalhadores. A brecha no sistema colabora para que persistam irregularidades trabalhistas comuns nesses locais, muitos dos quais s�o alvos constantes de den�ncias de trabalho em condi��es an�logas � escravid�o. Com rela��o �s fiscaliza��es sobre os v�nculos empregat�cios nessas oficinas, o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) disse que n�o tem como aumentar as vistorias que j� s�o feitas, tendo em vista o n�mero limitado de auditores.

"N�o h� condi��o de pegar todo o cadastro do MEI e ir uma por uma, n�s vamos encontrar muitas regulares. N�s vamos estar desperdi�ando uma m�o de oba que o Brasil j� � carente (...). Temos que trabalhar com foco no ind�cios de infra��o", explicou a secretaria nacional de Inspe��o do Trabalho, Vera Albuquerque. "Infelizmente, � aquilo do cobertor curto, onde n�s somos poucos, temos que fazer prioridades, e as prioridades s�o onde vamos conseguir atingir o maior problema e proteger o maior numero poss�vel de trabalhadores", afirmou.

O MTE afirmou que aumentou muito as a��es fiscais nesse setor t�xtil em S�o Paulo. O G1 aguada as informa��es da pasta com o n�mero de fiscaliza��es.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir