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Começa o 13º dia de julgamento do mensalão

O julgamento será retomado com a leitura do voto do ministro revisor Ricardo Lewandowski
Começa o 13º dia de julgamento do mensalão

Foto: band.com.br

O 13º dia de julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) foi iniciado na tarde desta quarta-feira, com a leitura do voto do ministro revisor Ricardo Lewandowski.

O ministro informou que pretende abordar todos os pontos levantados pelo ministro relator Joaquim Barbosa e estima que a leitura domine toda a sessão. Ao final, será decidido se o ministro Cezar Peluzo poderá antecipar seu voto.

Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos e não poderá continuar na Corte Suprema. Por isso, será discutido se ele pode antecipar o voto, uma vez que está previsto que seja o quinto a votar. Peluso deve ser o único ministro que não irá adotar o sistema de fatiamento do processo, optando pela votação em bloco.

Pelo cronograma, votarão nos próximos dias Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Cezar Peluso; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente do STF.

Os ministros consideraram improcedente a petição feita pelos advogados dos réus do mensalão que questionaram o chamado julgamento fatiado. A petição foi analisada pelo plenário do STF, depois da leitura de Barbosa.

A principal crítica dos defensores é o modelo de votação fatiada, proposto pelo relator e acatado pela Corte Suprema no dia 16. Para eles, o formato incentiva a condenação dos réus. Os advogados, no recurso, perguntavam sobre a ordem de votação, o cronograma a ser seguido e o momento de votação do cálculo de penas.

Ao ler seu voto, o relator ressaltou que ele não expressa "a palavra final" do Supremo Tribunal Federal e que ele próprio pode mudar pontos de vista sobre um determinado tópico ao longo do julgamento, após o voto dos demais ministros. Barbosa fez críticas à imprensa.

Cronologia

O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto com a apresentação análise uma questão de ordem trazida por três advogados sobre o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF quando apenas três deles possuem foro privilegiado. No dia seguinte, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, apresentou a acusação e pediu a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão.

A partir do terceiro dia começaram a ser feitas as defesas dos réus. Cinco advogados por dia apresentaram a defesa entre até o décimo dia de julgamento. Também no décimo dia, os ministros do STF aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, que passará a ser julgado em primeira instância.

Durante o 11º e o 12º dia, o ministro Joaquim Barbosa apresentou seu voto quanto à parte da denúncia relativa aos fatos que envolvem a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Ele concluiu essa etapa manifestando-se pela condenação dos réus João Paulo Cunha por corrupção passiva, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de peculato e corrupção ativa, e do réu Henrique Pizzolato por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: band.com.br

Por: Caroline Costa | Imprimir