Categoria Politica  Noticia Atualizada em 11-10-2012

Relator condena ex-deputados do PT e ex-ministro
Para Barbosa, ex-deputados Paulo Rocha e Jo�o Magno lavaram dinheiro.
Relator condena ex-deputados do PT e ex-ministro
Foto: Reprodu��o Globo News

Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho

O ministro do Supremo Tribunal FederalJoaquim Barbosa, relator do processo do mensal�o, condenou nesta quinta-feira (11), por lavagem de dinheiro, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e Jo�o Magno (PT-MG).
Ele absolveu o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), Anita Leoc�dia, ex-assessora de Paulo Rocha, e Jos� Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto.

Os seis r�us s�o acusados pelo Minist�rio P�blico Federal de ocultar a origem do dinheiro recebido das ag�ncias de Marcos Val�rio - veja o que diz a defesa e a acusa��o de cada r�u.

Ao proferir o voto, Joaquim Barbosa afirmou que os ex-deputados petistas Paulo Rocha e Jo�o Magno foram beneficiados por repasses do PT. Segundo o ministro, os tr�s r�us indicaram uma terceira pessoa para buscar o dinheiro, como mecanismo para ocultar e dissimular recebimento dos recursos.

"Paulo Rocha, Jo�o Magno e Anderson Adauto foram beneficiados pelo esquema de repasses de recursos. Indicaram terceiros para o recebimento dos valores em esp�cie." O ministro destacou ainda que a SMP&B aparecia nos registros oficiais como a benefici�ria dos saques feitos no Banco Rural e n�o os parlamentares.

De acordo com Barbosa, Paulo Rocha recebeu R$ 820 mil por interm�dio de duas pessoas: Anita Leoc�dia e Charles dos Santos Dias, que, segundo a den�ncia, � representante do PSB no Par�.

"Do total de R$ 820 mil obtidos por Paulo Rocha, R$ 620 foram recebidos por Anita Leoc�dia e R$ 200 foram recebidos por meio de Charles dos Santos Dias", afirmou. A utiliza��o de terceiros teve como objetivo dissimular a obten��o dos valores, segundo o relator.

Sobre Anita Leoc�dia, ex-assessora de Rocha, o ministro afirmou que n�o h� provas de que a acusada sabia da origem il�cita do dinheiro que ajudou a ocultar.

"Anita Leoc�dia aderiu � conduta de ocultar. [...] Contudo, entendo n�o haver elementos para afirmar que ela tinha conhecimento dos crimes antecedentes. N�o se pode esquecer o fato de que ela era uma mera subordinada ao Paulo Rocha, sem acesso � c�pula do PT."

Anderson Adauto
Ao ler argumenta��es sobre o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o relator citou que, segundo depoimentos, Adauto pediu dinheiro ao ex-tesoureiro do PT em raz�o de d�vidas de campanha de 2002. Segundo a den�ncia da Procuradoria Geral da Rep�blica, Adauto chegou a receber R$ 1 milh�o do Banco Rural por meio das ag�ncias de Marcos Val�rio. Adauto j� foi absolvido pela maioria do Supremo da acusa��o de corru��o ativa [oferecer vantagem indevida].

Segundo Barbosa, os depoimentos indicam que Jos� Luiz Alves, chefe de gabinete de Adauto, e o irm�o do ex-ministro sacaram o dinheiro. Barbosa citou que um dos saques, de R$ 650 mil, precisou ser enviado por meio de um carro-forte. "O valor era t�o elevado que o Banco Rural entregou a Simone Vasconcelos [ex-diretora das ag�ncias de Val�rio] por meio de um carro-forte."

Para o relator, Adauto cometeu o crime de lavagem de dinheiro. O ex-ministro havia sido absolvido do crime de lavagem de dinheiro. "Em suma, diversamente do que foi alegado por Anderson Adauto, os valores em quest�o n�o foram recebidos do diret�rio nacional do PT, mas sim repassado pelo esquema, pelo n�cleo de Marcos Val�rio. Al�m disso, os repasses foram feitos mediante mecanismo lavagem de dinheiro. A alega��o de que o dinheiro teria sido utilizado para campanhas n�o obsta o fato da lavagem de dinheiro."

Para Barbosa, Adauto "dolosamente se valeu do mecanismo de lavagem de dinheiro do Banco Rural". "Ademais a posi��o de destaque ocupada por Anderson Adauto, era ministro de Estado, refor�a ainda mais a conclus�o de que ele tinha conhecimento da origem il�cita do dinheiro recebido", completou o ministro.

Sobre Jos� Luiz Alves, o relator diz que n�o h� provas de que o r�u sabia do esquema de lavagem de dinheiro. "Entendo n�o haver elementos de que tinha conhecimento do mecanismo de lavagem. N�o se pode ignorar o fato de que era um mero subordinado de Anderson Adaluto sem acesso, ao que tudo indica, � c�pula do Partido dos Trabalhadores."

Professor Luizinho
Sobre o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), o relator citou depoimentos que citam que o ent�o parlamentar somente procurou o ex-tesoureiro Del�bio Soaresx para pedir dinheiro para campanhas eleitorais de candidatos do ABC Paulista. Segundo ele, "imp�e-se a absolvi��o por n�o existirem provas suficientes para a condena��o".

"Entendo haver d�vida razo�vel quanto � pratica do crime de lavagem de dinheiro imputada ao r�u Professor Luizinho. Afirma sua defesa que os R$ 20 mil teriam sido recebidos e repassados a Jos� Nilson Santos [Z� Lingui�a] sem qualquer participa��o de Professor Luizinho. � vista do material probat�rio, n�o se sabe ao certo se o material repassado beneficiou Professor Luizinho," afirmou.

Evas�o de divisas
Estava previsto inicialmente que o relator inciasse em seguida leitura do voto sobre o o item seguinte da den�ncia, evas�o de divisas, no qual s�o acusadas 10 pessoas. No entanto, os demais ministros da corte pediram para que votassem primeiro sobre o item que trata de lavagem de dinheiro, antes que Barbosa abordasse as acusa��es relativas a evas�o de divisas.

Desse modo, o revisor da a��o penal, ministro Ricardo Lewandowski, inicou a leitura de seu voto. Em seguida, os outros ministros da corte v�o abordar as acusa�oes contra os ex-deputados petistas e o ex-ministro dos Transportes.

Nesse t�pico, os 10 s�o acusados de enviar de modo ilegal para o exterior dinheiro recebido por Duda Mendon�a do PT. S� depois da conclus�o do voto de Barbosa sobre evas�o de divisas � que os demais ministros come�ariam a votar sobre os dois t�picos, lavagem e evas�o.

Para que haja condena��o ou absolvi��o de um r�u, s�o necess�rios os votos de seis dos dez ministros da corte. As penas para os condenados s� ser�o definidas ao final do julgamento.
Ao todo, 25 dos 37 r�us do processo do mensal�o j� sofreram condena��es na an�lise de cinco itens: desvio de recursos p�blicos, gest�o fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrup��o entre partidos da base e corrup��o ativa.

Ainda falta a an�lise das acusa��es de lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha. Em seguida, iniciar� a fase da defini��o da dosimetria (tamanho) das penas.

Relator condena ex-deputados do PT e ex-ministro por lavagem de dinheiro
Para Barbosa, ex-deputados Paulo Rocha e Jo�o Magno lavaram dinheiro.
Ele absolveu 3 r�us, mas disse ver crime do ex-ministro Anderson Adauto.

Fonte:

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir