Categoria Politica  Noticia Atualizada em 28-11-2012

STF deve confirmar diminuição de pena de Jefferson
Na reta final do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem confirmar nesta quarta-feira o entendimento de que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
STF deve confirmar diminuição de pena de Jefferson
Foto: bahianoticias.com.br

Roberto Jefferson pode receber um atenuante de pena por ter sido o responsável por denunciar o esquema do valerioduto. Condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o petebista deve receber, conforme projeção de advogados que atuam no caso, pena total de cerca de seis anos de reclusão em regime semiaberto. Na sessão desta quarta, os ministros devem concluir a fase de definição das penas dos condenados por integrar o esquema.

Em 2005, Roberto Jefferson denunciou o escândalo do mensalão, classificado por ele como o pagamento de mesada a deputados da base aliada a mando do ministro da Casa Civil na época, José Dirceu, e operacionalizado pelo até então desconhecido publicitário Marcos Valério. Ao denunciar o esquema, Jefferson apontou o nome de parlamentares que receberam propina, detalhou o loteamento político de cargos na administração pública e admitiu que ele próprio embolsou 4 milhões de reais. A denúncia levou o parlamentar a se sentar no banco dos réus ao lado de políticos, empresários, banqueiros e assessores.

A possibilidade de atenuante a favor de Roberto Jefferson foi admitida pelo próprio relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e será levada a voto. Em setembro, no entanto, o ministro Luiz Fux já havia levado a plenário a tese de que depoimentos reveladores foram responsáveis pela descoberta do mensalão. Fux não citou nominalmente o caso de Jefferson, mas afirmou que denúncias como a do mensalão "permitem a eliminação da impunidade, o descobrimento dos delinquentes que colaboram para o atingimento de determinadas finalidades e até mesmo a identificação de envolvidos e a recuperação de bens".

João Paulo - Além da definição da pena de Roberto Jefferson, será anunciada a penalidade a ser imposta ao então tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, e ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT).
D
e todos os deputados e ex-parlamentares julgados no mensalão, Cunha é o que tem maior chance de receber a pena mais severa. Condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, o petista deve superar a pena aplicada ao ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, ex-deputado que recebeu mais de nove anos de cadeia.

De acordo com o Ministério Público, entre outros ilícitos, o então presidente da Câmara recebeu 50 000 reais do esquema do valerioduto e favoreceu a agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, em um contrato firmado entre a Casa e a empresa, permitindo que menos de 1% dos 10,7 milhões de reais gastos pela Câmara fossem destinados a cobrir serviços efetivamente prestados pela SMP&B.

Perda de mandato - Depois de concluir a definição das penas de todos os 25 condenados no escândalo do mensalão, o plenário do STF vai discutir se os três deputados apenados no julgamento – João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry – perdem ou não, de imediato, os mandatos que têm na Câmara.

Fonte: boainformacao.com.br
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir