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Câmara e STF concordam sobre cassação de réus do mensalão
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Henrique Alves admitiu que última palavra cabe mesmo ao Supremo.
São quatro deputados condenados. Foto: g1.globo.com Depois de um encontro com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, admitiu que a última palavra sobre a cassação de parlamentares condenados no mensalão cabe mesmo ao Supremo. Sem polêmicas, surgem sorrisos e um aperto de mão. Logo depois, o novo presidente da Câmara garantiu: vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a perda imediata de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão. "Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. Nós faremos aquilo que nosso regimento determina que façamos, que é finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra, não confronta-se com a outra", diz Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). São quatro deputados condenados: João Paulo Cunha e José Genoíno, do PT; Valdemar Costa Neto, do PR, e Pedro Henry, do PP. O Supremo ainda terá que publicar o resultado do julgamento e julgar os recursos dos condenados. Só aí, o caso vai para a Câmara. Ao chegar lá, uma das possibilidades é seguir a tramitação que vale em perdas de mandato determinadas pela Justiça Eleitoral. O processo chega à corregedoria da Câmara, que dá cinco sessões de prazo para os deputados se manifestarem. Depois, um parecer é feito pelo corregedor e votado pela mesa diretora. Henrique Eduardo Alves promete que tudo vai ser feito rapidamente. O ministro Gilmar Mendes diz que são formalidades previstas na Constituição. "O texto constitucional exige. Está claro, por exemplo, que a mesa examine e delibere sobre esse assunto", explica. O procurador-geral da República, que também defendeu a perda imediata dos mandatos, afirmou que recebeu a garantia do presidente da Câmara de que não há confronto entre os poderes. "O Legislativo está em harmonia com o Judiciário. Acho que já podemos dar por superado", diz Roberto Gurgel. Fonte: g1.globo.com
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| Por: Maratimba.com | Imprimir |
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